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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LIRA PONTES· OAB CE 19852· CPF 000.***.***-26

Reu:

JOSE BEZERRA PEREIRA· OAB PI 1923· CPF 305.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS· OAB PI 4245· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO TERESINA

Reu

SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

JOSE BEZERRA PEREIRA· OAB PI 1923· CPF 305.***.***-91

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS· OAB PI 4245· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

VALMIR MIRANDACPF

JOSE WILSON FONTINELECPF

Reu

CONSTRUTORA BOA VISTA LTDACNPJ

RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIORCPF

ELO ENGENHARIA LTDACNPJ

JOCKEY CLUBE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Reu:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Reu:

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Outros

CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 6532

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/07/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

ELIDIANE MARIA BARBOSA SOUSACPF

ELO ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA BOA VISTA LTDACNPJ

JOSE WILSON FONTINELECPF

RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ELIDIANE MARIA BARBOSA SOUSACPF

JOCKEY CLUBE DO PIAUICNPJ

RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIORCPF

JOSE WILSON FONTINELECPF

VALMIR MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Autor:

LUCAS MENDES DA SILVA· OAB PI 4941· CPF 960.***.***-06

Autor:

ALISSON ANDRE DA SILVA LIMA· OAB PI 7370· CPF 653.***.***-49

Autor:

FELIPE LEAL SOUZA· OAB PI 10459· CPF 037.***.***-08

Autor:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Reu:

LUCAS MENDES DA SILVA· OAB PI 4941· CPF 960.***.***-06

Reu:

ALISSON ANDRE DA SILVA LIMA· OAB PI 7370· CPF 653.***.***-49

Reu:

FELIPE LEAL SOUZA· OAB PI 10459· CPF 037.***.***-08

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON FONTINELECPF

VALMIR MIRANDACPF

Reu

CONSTRUTORA BOA VISTA LTDACNPJ

ELO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2013

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE WILSON FONTINELECPF

Reu

JOCKEY CLUBE DO PIAUICNPJ

RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES DA SILVA· OAB PI 4941· CPF 960.***.***-06

Reu:

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2013

Distribuição

02/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON FONTINELECPF

Reu

RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES DA SILVA· OAB PI 4941· CPF 960.***.***-06

Reu:

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 127.092,83

Autor

MARIA BEATRIZ BORGES LOPESCPF

MAURO CARVALHO LOPESCPF

Reu

RAIMUNDA DE OLIVEIRA ALMEIDA MOTACPF

MARIA DO CARMO AGUIAR CHAVES MELOCPF

NAMIR CLEMENTINO SANTOSCPF

JOCKEY CLUBE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

LEONARDO AUGUSTO RAULINO PEREIRA· OAB PI 6326· CPF 715.***.***-04

Autor:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Autor:

RAVENA DA SILVA LEITE· OAB PI 18342· CPF 600.***.***-92

Autor:

MARINA COSTA FERREIRA· OAB MG 193156· CPF 106.***.***-77

Outros

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 18.902,47

Autor

FILOMENA COELHO LAPA AYRIMORAESCPF

JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARESCPF

Reu

JOCKEY CLUBE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES· OAB PI 614· CPF 001.***.***-91

Autor:

HELIO CAMARA ABREU· OAB PI 4843· CPF 657.***.***-72

Reu:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

Reu:

MARIA CLARA ALVES LEITE· OAB PI 17944· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

JOCKEY CLUBE DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

JOCKEY CLUBE DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOCKEY CLUBE DO PIAUI

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

JOCKEY CLUBE DO PIAUI

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTERESSADO: JOCKEY CLUBE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões TERESINA, 8 de dezembro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA... (06/02/2026)

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