Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 2.048.379,54

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLUBE NAVALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Reu:

TAIANA GALVAO PIZARRO VIANNA· CPF 118.***.***-07

Outros

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE NAVALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS

Autor:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 2.048.379,54

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

CLUBE NAVALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA· CPF 038.***.***-78

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (09/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLUBE NAVAL (AGRAVANTE)

Reu

CLUBE NAVALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Autor:

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Reu:

TAIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA· OAB RJ 176063· CPF 118.***.***-07

Reu:

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS

Reu:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Reu:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0144435-39.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLUBE NAVAL ADVOGADO(A): TAIANA GALVÃO PIZARRO VIANNA (OAB RJ176063) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido no evento 79 e à manifesta não oposição da Exequente no evento 88, defiro a liberação do valor depositado pelo Executado (cf. evento 12, DOC18). Oficie-se à CEF para que proceda à transferência do valor para conta bancária informada p... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2007

Distribuição

12/09/2007

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ179666 (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA PAVAN LAMARCACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLUBE NAVALCNPJ

CLUBE MILITARCNPJ

CLUBE DE AERONAUTICACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

LUIZ EDUARDO GREENHALGH· CPF 598.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE LUIS BADE FECHER· CPF 005.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 106067· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GERALDO CARMO CASTROCPF

HILDA FERREIRA DE CASTROCPF

JUCIARA DE CASTRO BORGESCPF

GILMAR AMORIM BORGESCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRA CASTROCPF

+ 4 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE NAVAL

CLUBE NAVALCNPJ

Advogados

Autor:

IEDA JULIATTI DE CARVALHO· OAB RJ 050865· CPF 012.***.***-78

Autor:

ALEXIS GIULIATTO DE CARVALHO· OAB RJ 171985· CPF 056.***.***-12

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

ABEL RAFAEL SOARES· OAB RJ 097376· CPF 127.***.***-72

Outros

RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS· OAB RJ 029022· CPF 160.***.***-20

PAULO CESAR MAIA PRZEWODOWSKI· OAB RJ 076159· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANA LUCIA BARRETO DE CASTROCPF

JUCIARA DE CASTRO BORGESCPF

JURANDYR FERREIRA CASTROCPF

GERALDO CARMO CASTROCPF

HILDA FERREIRA DE CASTROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXIS GIULIATTO DE CARVALHO· OAB RJ 171985· CPF 056.***.***-12

Reu:

PAULO CESAR MAIA PRZEWODOWSKI· OAB RJ 076159· CPF 191.***.***-53

Reu:

RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS· OAB RJ 029022· CPF 160.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 2.048.379,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLUBE NAVALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Reu:

TATIANA GALVAO PIZARRO VIANNA· OAB RJ 176063· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE NAVALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS

Autor:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 2.048.379,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CLUBE NAVALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA· CPF 038.***.***-78

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE NAVALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR GONCALVES LEITE FILHOCPF

Reu

CLUBE NAVAL-CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE NAVAL

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CLUBE NAVALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA· OAB RJ 132268· CPF 076.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR MAIA PRZEWODOWSKI· OAB RJ 076159· CPF 191.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR GONCALVES LEITE FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CLUBE NAVAL-CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE NAVAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 096250· CPF 070.***.***-60

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

CLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA· OAB RJ 132268

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal