CODE CALCADOS ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CODE CONHECIMENTO LTDA (CODE),

EDUZZ TECNOLOGIA LTDA

Reu

JANAINA DE SOUZA LEITE

Advogados

Autor:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Autor:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Autor:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Reu:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Reu:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Reu:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eduzz Tecnologia Ltda - Apelante: Code Conhecimento Ltda (code), - Apelada: Janaina de Souza Leite (Justiça Gratuita) - 1) No caso, com o julgamento da apelação, remanesce a competência legal e específica para o exame, pelo Presidente, de admissibilidade formal dos recursos extraordinário e especial e processamento dos agravos dos referidos recursos, nos expressos termos do art. 1.042 do CPC. Assim, a petição de fls. 545/549, será... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CODE CONHECIMENTO LTDA (CODE),

EDUZZ TECNOLOGIA LTDA

Reu

JANAINA DE SOUZA LEITE

Advogados

Autor:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Autor:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Autor:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Reu:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Reu:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Reu:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eduzz Tecnologia Ltda - Apelante: Code Conhecimento Ltda (code), - Apelada: Janaina de Souza Leite (Justiça Gratuita) - 1) No caso, com o julgamento da apelação, remanesce a competência legal e específica para o exame, pelo Presidente, de admissibilidade formal dos recursos extraordinário e especial e processamento dos agravos dos referidos recursos, nos expressos termos do art. 1.042 do CPC. Assim, a petição de fls. 545/549, será... (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 21.660,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

RONALDO CARDOSO LADEIRACPF

DOUGLAS CARDOSO LADEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000879-91.2011.8.27.2722/TO RÉU: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB TO006202) SENTENÇA I - RELATÓRIO O (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 23.376,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

CELIO PEREIRA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 23.376,51

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CELIO PEREIRA ROCHACPF

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (21/07/2023)

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