CODESTECH LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 22.597,47

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CODETECH PRODUTOS ADESIVOS LTDACNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/1998

Distribuição

11/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE

Reu

SAGAISA SANTA GERTRUDES AGRICULTURA IRRIGADA S ACNPJ

COLLIER AGROPECUARIA S ACNPJ

IGARITE AGROPECUARIA S/A IGAPESACNPJ

MALHADA DO RIO GRANDE S A GRANDESACNPJ

AGROPECUARIA S F LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

Reu:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 024763· CPF 398.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· CPF 071.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

MARY ELBE GOMES QUEIROZ· OAB PE 025620

MARCIA MARIA RIBEIRO DE AZEVEDO RAMOS· OAB DF 024596

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

ADEMAR LEITE DE LIMACPF

AGRIMAR LEITE DE LIMACPF

AGROPECUARIA S F LTDACNPJ

AVARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

AGRIMAR LEITE DE LIMACPF

MALHADA DO RIO GRANDE S A GRANDESACNPJ

AVARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

SAGAISA SANTA GERTRUDES AGRICULTURA IRRIGADA S ACNPJ

JOSE MESSIAS LEITE DE LIMACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Autor:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 024763· CPF 398.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· CPF 071.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 024763· CPF 398.***.***-72

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· CPF 071.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGAISA SANTA GERTRUDES AGRICULTURA IRRIGADA S ACNPJ

AGRIMAR LEITE DE LIMACPF

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMACPF

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMACPF

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

+ 3 outros

Reu

COLLIER AGROPECUARIA S ACNPJ

MALHADA DO RIO GRANDE S A GRANDESACNPJ

AGROPECUARIA S F LTDACNPJ

CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDACNPJ

AVARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

03/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMACPF

JOAO PAULO VIEIRA LEITE DE LIMACPF

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMACPF

AGRIMAR LEITE DE LIMACPF

SIMONE QUEIROZ LEITE DE LIMACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· CPF 071.***.***-79

Reu:

EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE· OAB PE 045045· CPF 057.***.***-35

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/1998

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGAISA SANTA GERTRUDES AGRICULTURA IRRIGADA S ACNPJ

AGRIMAR LEITE DE LIMACPF

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMACPF

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENECNPJ

SAGAISA SANTA GERTRUDES AGRICULTURA IRRIGADA S ACNPJ

COLLIER AGROPECUARIA S ACNPJ

IGARITE AGROPECUARIA S/A IGAPESACNPJ

MALHADA DO RIO GRANDE S A GRANDESACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

Autor:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 024763· CPF 398.***.***-72

Autor:

EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE· OAB PE 045045· CPF 057.***.***-35

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 027646· CPF 051.***.***-38

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES FERRAZ FILHO· CPF 076.***.***-13

Reu:

MARIA MARITANA FERNANDES VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 024763· CPF 398.***.***-72

Reu:

EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE· OAB PE 045045· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/1996

Distribuição

17/12/1996

Valor

R$ 1.195.472,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

JOSE MESSIAS LEITE DE LIMACPF

CODESTEC CONSTRUCOES E DESMATAMENTO TECNICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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