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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 421.302,25

Autor

VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL· OAB RJ 221805· CPF 294.***.***-02

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNID... (14/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 421.302,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Autor:

RODRIGO BARBOSA DE BARROS· CPF 024.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL· OAB RJ 221805· CPF 294.***.***-02

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (23/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Outros

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 217.047,00

Autor

VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5006485-78.2022.4.02.5104/RJ APELADO: CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para, quere... (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 217.047,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5001029-16.2023.4.02.5104/RJ APELADO: VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferec... (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 299.462,57

Autor

GEA TECH MAPA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

WANESSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23411· CPF 007.***.***-71

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Outros

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 299.462,57

Autor

GEA TECH MAPA LTDA - EPPCNPJ

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEMCNPJ

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEMCNPJ

GEA TECH MAPA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

WANESSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23411· CPF 007.***.***-71

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEA TECH MAPA EIRELI

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Autor:

WANESSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23411· CPF 007.***.***-71

Autor:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Reu:

WANESSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23411· CPF 007.***.***-71

Reu:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEA TECH MAPA EIRELI

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Autor:

WANESSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23411· CPF 007.***.***-71

Autor:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Reu:

WANESSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23411· CPF 007.***.***-71

Reu:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GEA TECH MAPA EIRELI, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM APELADO: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, GEA TECH MAPA EIRELI A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos. 30 de setembro de 2025 PODER... (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SANTA CRUZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

SULAMITA PEREIRA COSTA

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEMCNPJ

LAURO BENTO DA COSTA

RAYMUNDA ALCANTARA DA COSTA

LUIZ TORREAO MARTINS DA COSTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUKAS BATISTA SARMANHO· OAB PA 28673· CPF 018.***.***-29

Autor:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Autor:

JOAO SA· OAB PA 7183· CPF 056.***.***-49

Autor:

RAUL FERREIRA SA FILHO· OAB PA 3958· CPF 042.***.***-15

Reu:

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CRUZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

ALICE SILVA DA GAMA E COSTACPF

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

EMMANUEL OSMAR MARTINS DA COSTA

IRENE ROCHA PENNA DA GAMA E COSTACPF

LAURO BENTO DA COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Autor:

RAUL FERREIRA SA FILHO· OAB PA 3958· CPF 042.***.***-15

Autor:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Autor:

LUKAS BATISTA SARMANHO· OAB PA 28673· CPF 018.***.***-29

Autor:

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Reu:

RAUL FERREIRA SA FILHO· OAB PA 3958· CPF 042.***.***-15

Reu:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUKAS BATISTA SARMANHO· OAB PA 28673· CPF 018.***.***-29

Reu:

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CRUZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

ALICE SILVA DA GAMA E COSTACPF

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

EMMANUEL OSMAR MARTINS DA COSTA

IRENE ROCHA PENNA DA GAMA E COSTACPF

LAURO BENTO DA COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Autor:

RAUL FERREIRA SA FILHO· OAB PA 3958· CPF 042.***.***-15

Autor:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Autor:

LUKAS BATISTA SARMANHO· OAB PA 28673· CPF 018.***.***-29

Autor:

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Reu:

RAUL FERREIRA SA FILHO· OAB PA 3958· CPF 042.***.***-15

Reu:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUKAS BATISTA SARMANHO· OAB PA 28673· CPF 018.***.***-29

Reu:

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contra o Meio AmbientePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEMCNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ANANINDEUA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ANANINDEUA

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEMCNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILEIA RODRIGUES FAYAL· OAB PA 13759· CPF 699.***.***-87

Autor:

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Autor:

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Reu:

LUCILEIA RODRIGUES FAYAL· OAB PA 13759· CPF 699.***.***-87

Reu:

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Reu:

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2006

Distribuição

16/04/2006

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOVELINA ARRUDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZETE FRANCISCA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

JOVELINA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Autor:

LORENA RAFAELLE FARIAS LUCAS· OAB PA 14626· CPF 835.***.***-49

Reu:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2023 (01/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

ELIZETE FRANCISCA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

JOVELINA ARRUDACPF

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Autor:

CLAUDIO CESAR LOPES LUCAS· OAB PA 7941· CPF 186.***.***-34

Autor:

ELIZETE FRANCISCA GUIMARAES DOS SANTOS· CPF 393.***.***-15

Reu:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875

Reu:

AGLICIO DE SOUZA CARVALHO· OAB PA 1235· CPF 000.***.***-44

Reu:

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE FRANCISCA GUIMARAES DOS SANTOS

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

JOVELINA ARRUDA

Advogados

Autor:

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Autor:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Autor:

AGLICIO DE SOUZA CARVALHO· OAB PA 1235· CPF 000.***.***-44

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Autor:

CLAUDIO CESAR LOPES LUCAS· OAB PA 7941· CPF 186.***.***-34

Reu:

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Reu:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Reu:

AGLICIO DE SOUZA CARVALHO· OAB PA 1235· CPF 000.***.***-44

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Reu:

CLAUDIO CESAR LOPES LUCAS· OAB PA 7941· CPF 186.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE FRANCISCA GUIMARAES DOS SANTOS

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

JOVELINA ARRUDA

Advogados

Autor:

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Autor:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Autor:

AGLICIO DE SOUZA CARVALHO· OAB PA 1235· CPF 000.***.***-44

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Autor:

CLAUDIO CESAR LOPES LUCAS· OAB PA 7941· CPF 186.***.***-34

Reu:

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Reu:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Reu:

AGLICIO DE SOUZA CARVALHO· OAB PA 1235· CPF 000.***.***-44

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Reu:

CLAUDIO CESAR LOPES LUCAS· OAB PA 7941· CPF 186.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006322-35.2006.8.14.0301. AUTOR: ELIZETE FRANCISCA GUIMARAES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS Nome: ELIZETE FRANCISCA GUIMARAES DOS SANTOS Endereço: RUA ANTONIO EVERDOSA, ALAMEDA NOVO HORIZONTE, Nº28, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-375 REU: JOVELINA ARRUDA, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Advogado(s) do reclamado: AGLICIO DE SOUZA CARVALHO, LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAR... (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA DE NAZARE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOESCNPJ

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO NEVESCPF

ROSENILDA COSTA MONTEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA DE NAZARE CARDOSO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO NEVESCPF

MANOEL MARTINS FARIASCPF

ROSILENE SILVA DE SOUZACPF

ROSENILDA COSTA MONTEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS· OAB PA 11872· CPF 517.***.***-20

Reu:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA DE NAZARE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO NEVESCPF

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

MANOEL MARTINS FARIAS

ROSILENE SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS· OAB PA 11872· CPF 517.***.***-20

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA DE NAZARE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO NEVESCPF

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

MANOEL MARTINS FARIAS

ROSILENE SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS· OAB PA 11872· CPF 517.***.***-20

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: SILVIA DE NAZARE CARDOSO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES, TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, HELIO PEIXOTO DE SOUZA, ROSENILDA COSTA MONTEIRO, ROSILENE SILVA DE SOUZA, MANOEL MARTINS FARIAS, ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO NEVES, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS REPR... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 29.315,73

Autor

PEDRO DE CASTRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA· OAB PA 9208· CPF 574.***.***-49

Autor:

FERNANDO CHARLES BENIGNO NEVES JUNIOR· CPF 020.***.***-42

Outros

RAIMUNDO GERALDO MARAMALDO DE ANDRADE· OAB PA 6544· CPF 008.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 29.315,73

Autor

PEDRO DE CASTRO FILHOCPF

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CHARLES BENIGNO NEVES JUNIOR· CPF 020.***.***-42

Autor:

ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA· OAB PA 9208· CPF 574.***.***-49

Reu:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Reu:

IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO· OAB PA 16544· CPF 946.***.***-49

Reu:

GIOVANNA CRISTINA CARDOSO DE ALMEIDA LIMA· OAB PA 27552· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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