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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 5.950,00

Autor

A. N. INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ROSA E TRINDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR· CPF 059.***.***-50

Autor:

CLISSIA SAADIA DA CRUZ SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.033,32

Último movimento: Decorrido prazo de A. N. INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A. N. INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR· OAB SE 12381· CPF 059.***.***-50

Autor:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

A. N. INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Autor:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Reu:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISBERTO DE LIMA BARBOSACPF

Reu

A.M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Autor:

DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS· OAB AL 8826· CPF 051.***.***-92

Reu:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Reu:

DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS· OAB AL 8826· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (23/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISBERTO DE LIMA BARBOSACPF

Reu

A.M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Autor:

DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS· OAB AL 8826· CPF 051.***.***-92

Reu:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Reu:

DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS· OAB AL 8826· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARISBERTO DE LIMA BARBOSA ADV.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA - OAB: 5327-SE REQUERIDO: A.M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ADV.: DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS - OAB: 8826-AL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$ 2.676,73. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇ... (01/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

16/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o aviso de recebimento referente ao Ofício nº 2973/2015 CD1S foi devolvido pelos Correios, com assinatura do recebedor, e arquivado nesta Coordenadoria na presente data. (12/01/2016)

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