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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 93.593,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA SILVA

Reu

COESACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON GOMES DA SILVA· OAB MT 24223· CPF 002.***.***-30

Reu:

GERSON GOMES DA SILVA· OAB MT 24223· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (11/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.692.965,66

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

BEYOND DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SACNPJ

E2 ARENAS SA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COESA LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.ACNPJ

COESA PARTICIPACOES E ENGENHARIA S.ACNPJ

OAS INVESTIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 15 outros

Outros

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA· OAB RS 046855· CPF 908.***.***-15

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· OAB RS 060331· CPF 979.***.***-04

LUCIANA DE LANA GOMES· OAB SP 428505

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2837679/SP (2025/0017800-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: OAS INVESTMENTS LIMITED AGRAVANTE: OAS FINANCE LIMITED ADVOGADOS: RENATO FERMIANO TAVARES - SP236172 FILIPE MIGUEL ARANTES - SP305581 CAROLINA POCHETTO MICHALAWSKI - SP384741 LUCIANA DE LANA GOMES - SP428505 AGRAVANTE: METHA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: CERTHA INVESTIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDI... (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OAS INVESTMENTS LIMITED

OAS FINANCE LIMITED

OAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OAS INVESTIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 2 outros

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Autor:

FILIPE MIGUEL ARANTES· OAB SP 305581· CPF 357.***.***-76

Autor:

CAROLINA POCHETTO MICHALAWSKI· CPF 395.***.***-41

Autor:

LUCIANA DE LANA GOMES· CPF 469.***.***-62

Autor:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· CPF 979.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS INVESTMENTS GMBH

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA

Autor:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· CPF 979.***.***-04

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METHA SA

OAS INVESTIMENTOS SA

OAS INFRAESTRUTURA SA

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA

Autor:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· CPF 979.***.***-04

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS FINANCE LIMITED EM RECUPERACAOJUDICIAL

COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS SA

COESA LOGISTICA ECOMERCIO EXTERIOR SA

OAS INVESTMENTS LIMITED

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MIGUEL ARANTES· OAB SP 305581· CPF 357.***.***-76

Autor:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.692.965,66

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

OAS PETROLEO E GAS SA

COESA INTERNACIONAL SA

OAS DEFESA SA

OAS OLEO E GAS SA

OAS SOLUCOES AMBIENTAIS SA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

FLAVIO TELLES DANIEL· CPF 224.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA

Reu:

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI· CPF 979.***.***-04

Reu:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Reu:

FILIPE MIGUEL ARANTES· OAB SP 305581· CPF 357.***.***-76

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

GERENTE DE CONTRATACOES E COMPRAS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

DIRETOR DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

Outros

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

LUCAS MARETTI ROSSI· OAB SP 273948· CPF 331.***.***-45

ALEXANDRE WAGNER NESTER· OAB SP 198023

EDUARDO NADVORNY NASCIMENTO· OAB PR 103225· CPF 081.***.***-98

STELLA FARFUS SANTOS· OAB PR 098069· CPF 087.***.***-21

+ outros representantes

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

ELISA MARTINEZ GIANNELLA· OAB SP 306246· CPF 366.***.***-82

Autor:

BRUNA SILVEIRA SAHADI· CPF 366.***.***-39

Autor:

LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES· OAB SP 119324· CPF 086.***.***-20

Autor:

ANE ELISA PEREZ· OAB SP 138128· CPF 146.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO· OAB SP 198026· CPF 651.***.***-15

Reu:

DOSHIN WATANABE· OAB PR 086674· CPF 096.***.***-12

Reu:

BRUNO GRESSLER WONTROBA· OAB PR 082113· CPF 088.***.***-16

Reu:

EDUARDO NADVORNY NASCIMENTO· CPF 081.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE WAGNER NESTER· OAB PR 024510· CPF 857.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

ANE ELISA PEREZ· OAB SP 138128· CPF 146.***.***-40

Autor:

ELISA MARTINEZ GIANNELLA· OAB SP 306246· CPF 366.***.***-82

Reu:

LUCAS MARETTI ROSSI· OAB SP 273948· CPF 331.***.***-45

Reu:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Reu

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARETTI ROSSI· OAB SP 273948· CPF 331.***.***-45

Autor:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

Reu:

MINISTERIO PUBLICO· OAB SP 198026· CPF 651.***.***-15

Reu:

FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA· OAB PR 018661

Reu:

ALEXANDRE WAGNER NESTER· OAB PR 024510· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUCOES S/ACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO· OAB SP 198026· CPF 651.***.***-15

Autor:

FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA· OAB PR 018661

Autor:

ALEXANDRE WAGNER NESTER· OAB PR 024510· CPF 857.***.***-34

Reu:

ANE ELISA PEREZ· OAB SP 138128· CPF 146.***.***-40

Reu:

ELISA MARTINEZ GIANNELLA· OAB SP 306246· CPF 366.***.***-82

Reu:

LUCAS MARETTI ROSSI· OAB SP 273948· CPF 331.***.***-45

Reu:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.969.638,07

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS DER/AL

Outros

ERALDO MALTA BRANDÃO NETO· OAB AL 009143

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

DIEGO MALTA BRANDÃO· OAB AL 011688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2199589/AL (2022/0273403-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO: DIEGO MALTA BRANDÃO - AL011688 REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL ADVOGADO: JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS INTERESSADO: COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO... (04/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS DER/AL

Reu

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (16/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS - DER/ALCNPJ

Reu

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA

Reu:

JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (29/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS DER/AL

Reu

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2021)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS DER/AL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS DER/AL

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ COSTA MELO· OAB AL 9797

Autor:

ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB AL 6126

Autor:

TIAGO RISCO PADILHA· OAB AL 7279· CPF 010.***.***-09

Autor:

FELIPE REBELO DE LIMA· OAB AL 6916· CPF 039.***.***-90

Autor:

VITOR LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB AL 7294

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSÉ COSTA MELO· OAB AL 9797

Reu:

ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB AL 6126

Reu:

TIAGO RISCO PADILHA· OAB AL 7279· CPF 010.***.***-09

Reu:

FELIPE REBELO DE LIMA· OAB AL 6916· CPF 039.***.***-90

Reu:

VITOR LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB AL 7294

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Coesa Engenharia Ltda - Apelado: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Alagoas DER/AL - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Em razão da aposentadoria da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, ocorrida em 25/03/2026, nos termos da Portaria nº 447, de 24 de março de 2026, disponibilizada no DJE de 26 de março de 2026; Considerando o disposto na Portaria nº 494, de 31 de março de 2026, republicada n... (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 50259567120164047000/PR (28/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FERNANDO AUGUSTO STREMEL ANDRADECPF

OAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AGENOR FRANKLIN MAGALHAES MEDEIROSCPF

ALBERTO YOUSSEFCPF

JOSE ADELMARIO PINHEIRO FILHOCPF

JOSE RICARDO NOGUEIRA BREGHIROLLICPF

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA· OAB RJ 168314· CPF 116.***.***-09

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB DF 052032· CPF 099.***.***-75

Autor:

CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG· OAB PR 090306· CPF 888.***.***-49

Autor:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO· CPF 535.***.***-34

Autor:

DANIEL MULLER MARTINS· OAB PR 029308· CPF 020.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MULLER MARTINS· OAB PR 029308· CPF 020.***.***-05

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR· OAB PR 047430· CPF 033.***.***-55

Reu:

MATHEUS FERNANDES DE JESUS· CPF 065.***.***-09

Reu:

JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO· OAB PR 019114· CPF 904.***.***-72

Reu:

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA· OAB RJ 168314· CPF 116.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (22/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 526.764,00

Autor

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELOCPF

IVAN MOURA PASSOS DE MELO

IURY MOURA PASSOS DE MELO

IVANA MOURA PASSOS DE MELO

COESA ENGENHARIA LTDA.CPF

Reu

COESA ENGENHARIA LTDA.CPF

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELO

IVAN MOURA PASSOS DE MELO

IURY MOURA PASSOS DE MELO

IVANA MOURA PASSOS DE MELO

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Autor:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB DF 0000000· CPF 514.***.***-04

Autor:

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 004462· CPF 585.***.***-68

Autor:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 006853· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES· OAB MA 006134· CPF 773.***.***-49

Reu:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· CPF 692.***.***-34

Reu:

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 004462· CPF 585.***.***-68

Reu:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 038367· CPF 023.***.***-76

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELOCPF

IURY MOURA PASSOS DE MELOCPF

IVAN MOURA PASSOS DE MELOCPF

IVANA PASSOS DE MELO ANTUNES COSTACPF

Advogados

Autor:

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 004462· CPF 585.***.***-68

Autor:

CATARINA SANTOS BOGEA· OAB MA 017732· CPF 021.***.***-16

Reu:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 038367· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

IVANA MOURA PASSOS DE MELO

IVAN MOURA PASSOS DE MELOCPF

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELOCPF

IURY MOURA PASSOS DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 526.764,00

Autor

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELOCPF

IVAN MOURA PASSOS DE MELO

IURY MOURA PASSOS DE MELO

IVANA MOURA PASSOS DE MELO

COESA ENGENHARIA LTDA.CPF

Reu

COESA ENGENHARIA LTDA.CPF

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELO

IVAN MOURA PASSOS DE MELO

IURY MOURA PASSOS DE MELO

IVANA MOURA PASSOS DE MELO

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Autor:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB DF 0000000· CPF 514.***.***-04

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· CPF 830.***.***-34

Autor:

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 004462· CPF 585.***.***-68

Autor:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 006853· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 038367· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA SANTOS BOGEACPF

Reu

SAVIO BARRETO LACERDA LIMACPF

Advogados

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 38367· CPF 023.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 6146· CPF 692.***.***-34

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003974-63.1998.8.10.0001. EXEQUENTE: ROSILENE MOURA PASSOS DE MELO, IVAN MOURA PASSOS DE MELO, IURY MOURA PASSOS DE MELO, IVANA MOURA PASSOS DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - PA011003 EXECUTADO: COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO - MA6146-A, MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 142.070.412,00

Autor

BANCO CITIBANK S ACNPJ

Reu

COESA PARTICIPACOES E ENGENHARIA S.ACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/ACNPJ

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

COESA LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIOVANA MARTINS DANEZE· OAB SP 459388· CPF 473.***.***-94

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA· OAB SP 162004· CPF 258.***.***-30

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES· OAB SP 242217· CPF 220.***.***-86

Outros

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 307616· CPF 362.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197609/SP (2025/0047648-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: BANCO CITIBANK S A ADVOGADOS: DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA - SP162004 MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 GIOVANA MARTINS DANEZE - SP459388 ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA CAMARGO - SP307616 RECORRIDO: COESA LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: COESA PARTICIPACOES E ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: CONSTRUTORA COESA... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CITIBANK S ACNPJ

COESA LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.ACNPJ

COESA PARTICIPACOES E ENGENHARIA S.ACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

COESA LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.ACNPJ

COESA PARTICIPACOES E ENGENHARIA S.ACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/ACNPJ

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA· OAB SP 162004· CPF 258.***.***-30

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 307616· CPF 362.***.***-71

Autor:

GIOVANA MARTINS DANEZE· OAB SP 459388· CPF 473.***.***-94

Autor:

LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES· OAB SP 242217· CPF 220.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES· OAB SP 242217· CPF 220.***.***-86

Reu:

RENATO FERMIANO TAVARES· OAB SP 236172· CPF 281.***.***-17

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA· OAB SP 162004· CPF 258.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 198492/2025 (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CITIBANK S ACNPJ

Reu

OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/ACNPJ

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

COESA LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.ACNPJ

OAS INVESTMENTS LIMITED

OAS FINANCE LIMITED

+ 2 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/1996

Distribuição

20/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

O MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

COESA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

COESA ENGEHARIA LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Reu:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Coesa Engenharia Ltda. Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Interessado: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002204-27.1996.8.05.0039 INTERES... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/1992

Distribuição

28/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NILDA COSTA D ALMEIDA

GOES COHABITA CONSTRUCOES SA

CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES SA

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ECOMATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO BORBA FILHO· OAB BA 6585· CPF 196.***.***-68

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Nilda Costa D Almeida Advogado: Carlos Alberto Borba Filho (OAB:BA6585) Advogado: Antonio Sergio Miranda Sales (OAB:BA10959) Embargado: Goes Cohabita Construcoes Sa Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Embargado: Construtora Ferreira Guedes Sa Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Maria Clarice... (20/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 318.906,28

Autor

VICTORIO ABRITTA AGUIARCPF

FUNDEX FUNDACOES E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA - EPPCNPJ

ABRITTA & BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FAENGE 27 - EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FAENGE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 14006· CPF 777.***.***-53

Autor:

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE· OAB GO 41171· CPF 974.***.***-91

Autor:

LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA· OAB DF 61239· CPF 050.***.***-51

Autor:

VICTORIO ABRITTA AGUIAR· OAB DF 52325· CPF 687.***.***-20

Autor:

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT· OAB DF 52327· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES· OAB DF 33938· CPF 017.***.***-69

Reu:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 13973· CPF 807.***.***-87

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDEX FUNDACOES E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA - EPP

VICTORIO ABRITTA AGUIARCPF

Reu

FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 14006· CPF 777.***.***-53

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Autor:

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE· OAB GO 41171· CPF 974.***.***-91

Autor:

JERONICE MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 63081· CPF 005.***.***-48

Autor:

LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA· OAB DF 61239· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 14006· CPF 777.***.***-53

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE· OAB GO 41171· CPF 974.***.***-91

Reu:

JERONICE MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 63081· CPF 005.***.***-48

Reu:

LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA· OAB DF 61239· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729826-60.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDEX FUNDACOES E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA - EPP, ABRITTA & BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS, VICTORIO ABRITTA AGUIAR EXECUTADO: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa por ativos financeiros (Sisbajud) foi infrutífera, conforme comprovante anexo. A inércia da administradora REAG Trust Dis... (15/06/2026)

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