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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COGNITIVA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 061112· CPF 957.***.***-04

Autor:

RAFAELA DOZZA POSSER· OAB RS 123588· CPF 035.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026 (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COGNITIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 061112· CPF 957.***.***-04

Reu:

RAFAELA DOZZA POSSER· OAB RS 123588· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COGNITIVA LTDACNPJ

Reu

COGNITIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DOZZA POSSER· OAB RS 123588· CPF 035.***.***-80

Autor:

JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 61112· CPF 957.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 061112· CPF 957.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

RAFAELA DOZZA POSSER· OAB RS 123588· CPF 035.***.***-80

Reu:

JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 61112· CPF 957.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 061112· CPF 957.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009911-14.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: COGNITIVA LTDA ADVOGADO(A): RAFAELA DOZZA POSSER (OAB RS123588) ADVOGADO(A): JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR (OAB RS061112) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da UNIÃO. (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COGNITIVA LTDACNPJ

Reu

COGNITIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DOZZA POSSER· OAB RS 123588· CPF 035.***.***-80

Autor:

JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 61112· CPF 957.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 061112· CPF 957.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

RAFAELA DOZZA POSSER· OAB RS 123588· CPF 035.***.***-80

Reu:

JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 61112· CPF 957.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 061112· CPF 957.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 66.085,20

Autor

CIDADE PATRIMONIAL S/ACNPJ

Reu

AUGUSTO LINDENBERG NETO

CARLA MARIA CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRACPF

COMPATRES LTDACPF

AUGUSTO LINDENBERG NETOCPF

Advogados

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0556058-55.2017.8.05.0001. Exequente: Cidade Patrimonial S/a Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Executado: Compatres Ltda Advogado: Leonardo Bispo Ferreira (OAB:BA27947) Executado: Carla Maria Carvalho Dantas De Oliveira Executado: Augusto Lindenberg Neto Advogado: Leonardo Bispo Ferreira (OAB:... (11/11/2024)

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