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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HIDROS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MONICA HADADE PINHEIRO· OAB MA 7575· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA HIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 8620· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 260.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 260.000,00

Autor

CONSTRUTORA HIDROS LTDACNPJ

Reu

NIVALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA N M LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 11860· CPF 019.***.***-02

Autor:

ALANO DOURADO MENESES· OAB PI 9907· CPF 907.***.***-00

Autor:

GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 5164· CPF 002.***.***-61

Autor:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Autor:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL· OAB PI 16087· CPF 037.***.***-70

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 6.400,00

Autor

FABIANO SOARES DE SALESCPF

Reu

CONSTRUTORA HIDROS LTDACNPJ

FABIO EUGENIO RODRIGUES CUNHA

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB PI 10188· CPF 042.***.***-00

Reu:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Publicado Certidão em 10/04/2025. (10/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 11.324,71

Autor

ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA HIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAMA DALRIA LOPES PEREIRA· OAB BA 46541· CPF 038.***.***-48

Autor:

KELYANA MENEZES FERREIRA· OAB PI 21854· CPF 070.***.***-51

Reu:

ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 8620· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONSTRUTORA HIDROS LTDACNPJ

Reu

EDIMILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 8620· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE MELO RODRIGUES· OAB PI 8139· CPF 985.***.***-68

Reu:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE CANAVIEIRACNPJ

CONSTRUTORA HIDROS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO RODRIGUES MIRANDA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 8620· CPF 012.***.***-00

Reu:

GENEVALDO ALVES DA SILVA· OAB PI 15303· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 79.167,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COS... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 79.167,35

Autor

CONSTRUTORA HIDROS LTDACNPJ

Reu

CARLITO DE SOUSA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Reu:

EDUARDO LOBAO SALIN COELHO· OAB PI 15039· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA HIDROS LTDACNPJ

Reu

CARLITO DE SOUSA MENDES

Advogados

Autor:

EDUARDO LOBAO SALIN COELHO· OAB PI 15039· CPF 050.***.***-74

Autor:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Reu:

EDUARDO LOBAO SALIN COELHO· OAB PI 15039· CPF 050.***.***-74

Reu:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA HIDROS LTDACNPJ

Reu

CARLITO DE SOUSA MENDES

Advogados

Autor:

EDUARDO LOBAO SALIN COELHO· OAB PI 15039· CPF 050.***.***-74

Autor:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Reu:

EDUARDO LOBAO SALIN COELHO· OAB PI 15039· CPF 050.***.***-74

Reu:

CLEITON LEITE DE LOIOLA· OAB PI 2736· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CONSTRUTORA HIDROS LTDA EMBARGADO: CARLITO DE SOUSA MENDES INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) CARLITO DE SOUSA MENDES intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 23 de abril de 2026. Intim... (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMP DE DESENV DE RECURSOS HIDRICOS E I DE SERGIPECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

GLÍCIA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 001878

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMP DE DESENV DE RECURSOS HIDRICOS E I DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMP DE DESENV DE RECURSOS HIDRICOS E I DE SERGIPECNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILLA DO ROSARIO RESENDE LIMA TELES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2017

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA CRISTINA COUTINHO MARTORELLI TELESCPF

Reu

GERALDO ROMEU FREIRE GOMESCPF

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

MARIA ANTONIETA BARROSO BARRETO DANTASCPF

MONICA BARRETO DANTAS BARROSCPF

MONIZE BARRETO DANTASCPF

+ 3 outros

Outros

IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA· OAB SE 9610· CPF 585.***.***-00

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

ROMÁRIO JESUS DE OLIVEIRA· OAB SE 6854· CPF 018.***.***-04

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGESILAO BAPTISTA MARTINS SOARES

MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARES

Reu

MONICA BARRETO DANTAS BARROSCPF

MARIO BARRETO ALVESCPF

OSVALDO TOJAL DANTASCPF

GERALDO ROMEU FREIRE GOMESCPF

MARIA ANTONIETA BARROSO BARRETO DANTASCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA CRISTINA COUTINHO MARTORELLI TELESCPF

Reu

GERALDO ROMEU FREIRE GOMESCPF

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

MARIA ANTONIETA BARROSO BARRETO DANTASCPF

MONICA BARRETO DANTAS BARROSCPF

MONIZE BARRETO DANTASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Reu:

PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO· OAB SE 2642· CPF 589.***.***-68

Reu:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Reu:

JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO· OAB SE 821· CPF 002.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB SE 858· CPF 116.***.***-49

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2017

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA CRISTINA COUTINHO MARTORELLI TELESCPF

Reu

GERALDO ROMEU FREIRE GOMESCPF

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE

MARIA ANTONIETA BARROSO BARRETO DANTASCPF

MONICA BARRETO DANTAS BARROSCPF

MONIZE BARRETO DANTASCPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2022)

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