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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO N°: 0223476-09.2021.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDA (ID 15056457), adversando acórdão proferido pela... (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDACNPJ

Reu

SENHOR COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Autor:

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 18568· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDA em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 22.843,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDACNPJ

RICARDO SIQUEIRA DOS SANTOS SILVACPF

JERUSA AGUIAR ARAUJOCPF

RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS SILVACPF

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 127.922,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 127.922,43

Autor

SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 18568· CPF 954.***.***-53

Autor:

VITOR DE HOLANDA FREIRE· OAB CE 19556· CPF 920.***.***-15

Autor:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Autor:

ARTHUR FREITAS FERNANDES· OAB CE 48499· CPF 047.***.***-70

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 127.922,43

Autor

SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 34822045 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB CE 42196

Autor:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Autor:

VITOR DE HOLANDA FREIRE· OAB CE 19556· CPF 920.***.***-15

Autor:

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 18568· CPF 954.***.***-53

Autor:

ARTHUR FREITAS FERNANDES· OAB CE 48499· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB CE 42196

Reu:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Reu:

VITOR DE HOLANDA FREIRE· OAB CE 19556· CPF 920.***.***-15

Reu:

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 18568· CPF 954.***.***-53

Reu:

ARTHUR FREITAS FERNANDES· OAB CE 48499· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3250268/CE (2026/0149113-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDA ADVOGADOS: ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS - CE018568 VITOR DE HOLANDA FREIRE - CE019556 RODRIGO PORTELA OLIVEIRA - CE024133 ARTHUR FREITAS FERNANDES - CE048499 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA - CE042196A Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB CE 42196

Autor:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Autor:

VITOR DE HOLANDA FREIRE· OAB CE 19556· CPF 920.***.***-15

Autor:

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 18568· CPF 954.***.***-53

Autor:

ARTHUR FREITAS FERNANDES· OAB CE 48499· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB CE 42196

Reu:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Reu:

VITOR DE HOLANDA FREIRE· OAB CE 19556· CPF 920.***.***-15

Reu:

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 18568· CPF 954.***.***-53

Reu:

ARTHUR FREITAS FERNANDES· OAB CE 48499· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do reu

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 125.700,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

DONATILA CARNEIRO DE SIQUEIRACPF

SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDACNPJ

RICARDO SIQUEIRA DOS SANTOS SILVACPF

JERUSA AGUIAR ARAUJOCPF

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166332994 (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 4.499,88

Autor

BARBOSA E OLIVEIRA COLCHOARIA LTDA-MECNPJ

Reu

SIDNEIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

PETRONIO DA SILVA ALVARES NETTO· OAB GO 52849· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBOSA E OLIVEIRA COLCHOARIA LTDA

Advogados

Autor:

PETRONIO DA SILVA ALVARES NETTO· OAB GO 52849· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 25.363,16

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBOSA E OLIVEIRA COLCHOARIA LTDA

Advogados

Autor:

JAMIL EL HOSNI JUNIOR· OAB GO 57641

Autor:

PETRONIO DA SILVA ALVARES NETTO· OAB GO 52849· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Jaraguá - GO Juizado Especial Cível Processo n.º: 5003424-85.2022.8.09.0092 Parte autora: Barbosa E Oliveira Colchoaria Ltda Parte ré: Evanildes De Melo Eleuterio DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Barbosa E Oliveira Colchoaria Ltda em face de Evanildes De Melo Eleuterio, partes oportunamente qualificada... (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 7.585,93

Último movimento: Juntada -> Petição (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBOSA E OLIVEIRA COLCHOARIA LTDA

Reu

JULIANA COSTA ESTULANO GARCIA MARTINS

Advogados

Autor:

PETRONIO DA SILVA ALVARES NETTO· OAB GO 52849· CPF 755.***.***-00

Reu:

SILVESTRE GOMES DE LIMA JUNIOR· OAB GO 30983· CPF 548.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5030783-70.2021.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (10/06/2026)

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