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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 3.179,35

Autor

ESCOLA APRENDER PENSANDO LTDA - MECNPJ

Reu

ALEXSSANDRA PAIXAO DE CARVALHO RODRIGUESCPF

Outros

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.558,32

Autor

ESCOLA APRENDER PENSANDO LTDA - MECNPJ

Reu

RAUL DOS ANJOS CORREIACPF

Outros

PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE DA CUNHA· OAB PE 58831· CPF 702.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 6.789,68

Autor

ESCOLA APRENDER PENSANDO LTDA - MECNPJ

Reu

JESSICA DE QUEIROZ AMORIMCPF

Outros

PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE DA CUNHA· OAB PE 58831· CPF 702.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 4.323,52

Autor

ESCOLA APRENDER PENSANDO LTDA - MECNPJ

Reu

DAMIANA MARIA MARTINS LEITECPF

Outros

PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE DA CUNHA· OAB PE 58831· CPF 702.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 4.316,80

Autor

ESCOLA APRENDER PENSANDO LTDA - MECNPJ

Reu

ANGELO MARCIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 6.854,52

Autor

COLEGIO APRENDER CRESCER LTDA - MECNPJ

Reu

ELIANE BATISTA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 6.854,52

Autor

COLEGIO APRENDER CRESCER LTDA - MECNPJ

Reu

ELIANE BATISTA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO APRENDER CRESCER LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO APRENDER CRESCER LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: COLEGIO APRENDER CRESCER LTDA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: ELIANE BATISTA DE SOUZA, JOSE CARLOS DA SILVA DECISÃO R.h. Tem-se dos autos que a empresa exequente interpôs recurso inominado e requereu o benefício da gratuidade da justiça. É cediço que não há óbice a concessão da gratuidade da justiça para pessoa jurídica, contudo, inexiste presunção legal e, conforme Súmula 481 do STJ, deve ser comprovada a hipossuficiên... (23/09/2025)

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