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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 17.125,29

Autor

VICTOR MENDES SALGADO DE SOUZACPF

Reu

COLEGIO CONCEITO KIDS LDTACNPJ

Outros

VITOR HUGO COQUEIROS DA SILVA· OAB SP 443086· CPF 293.***.***-07

ISAIAS DA COSTA SANTANA· OAB SP 413031· CPF 388.***.***-80

THIAGO SILVA BATISTA· OAB SP 402238· CPF 340.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO CONCEITO KIDS LDTACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA BATISTA· OAB SP 402238· CPF 340.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 17.125,29

Autor

VICTOR MENDES SALGADO DE SOUZACPF

Reu

COLEGIO CONCEITO KIDS LDTACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO COQUEIROS DA SILVA· OAB SP 443086· CPF 293.***.***-07

Reu:

THIAGO SILVA BATISTA· OAB SP 402238· CPF 340.***.***-60

Reu:

ISAIAS DA COSTA SANTANA· OAB SP 413031· CPF 388.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESCOLA CONCEPT LTDACNPJ

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

Reu

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

ESCOLA CONCEPT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEISY INACIO NOGUEIRA· OAB SP 475810· CPF 469.***.***-42

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948

Reu:

KEISY INACIO NOGUEIRA· OAB SP 475810· CPF 469.***.***-42

Outros

TEREZA RAQUEL THOMAZINI· OAB SP 263714· CPF 313.***.***-01

DANIELA FORTUNATO BARBOSA DE LIMA· OAB AP 793· CPF 605.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

Reu

ESCOLA CONCEPT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO· OAB AP 4415· CPF 021.***.***-60

Reu:

SIMONE VILLACA AGUIAR· CPF 257.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESCOLA CONCEPT LTDACNPJ

Reu

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEISY INACIO NOGUEIRA· CPF 469.***.***-42

Autor:

TEREZA RAQUEL THOMAZINI· CPF 313.***.***-01

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Reu:

DANIELA FORTUNATO BARBOSA DE LIMA· OAB AP 793· CPF 605.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA CONCEPT LTDACPF

Reu

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FORTUNATO BARBOSA DE LIMA· OAB AP 793· CPF 605.***.***-04

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Autor:

TEREZA RAQUEL THOMAZINI· OAB SP 263714· CPF 313.***.***-01

Autor:

KEISY INACIO NOGUEIRA· OAB SP 475810· CPF 469.***.***-42

Autor:

ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO· OAB AP 4415· CPF 021.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FORTUNATO BARBOSA DE LIMA· OAB AP 793· CPF 605.***.***-04

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Reu:

TEREZA RAQUEL THOMAZINI· OAB SP 263714· CPF 313.***.***-01

Reu:

KEISY INACIO NOGUEIRA· OAB SP 475810· CPF 469.***.***-42

Reu:

ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO· OAB AP 4415· CPF 021.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA CONCEPT LTDACPF

Reu

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FORTUNATO BARBOSA DE LIMA· OAB AP 793· CPF 605.***.***-04

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Autor:

TEREZA RAQUEL THOMAZINI· OAB SP 263714· CPF 313.***.***-01

Autor:

KEISY INACIO NOGUEIRA· OAB SP 475810· CPF 469.***.***-42

Autor:

ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO· OAB AP 4415· CPF 021.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FORTUNATO BARBOSA DE LIMA· OAB AP 793· CPF 605.***.***-04

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Reu:

TEREZA RAQUEL THOMAZINI· OAB SP 263714· CPF 313.***.***-01

Reu:

KEISY INACIO NOGUEIRA· OAB SP 475810· CPF 469.***.***-42

Reu:

ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO· OAB AP 4415· CPF 021.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 19.794,42

Autor

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

Reu

OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267

Outros

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

INGRID CAMILA COELHO COSTA· OAB AP 3384· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0048047-75.2022.8.03.0001. Autor: COLEGIO CONCEITO LTDA Réu: OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido (ID 26095607). O ajui... (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 19.794,42

Autor

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

Reu

OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRACPF

BRENA TAYNAR AZEVEDO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

INGRID CAMILA COELHO COSTA· OAB AP 3384· CPF 006.***.***-01

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 4.339,13

Autor

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

Reu

MARCOS CESAR TORRES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS CESAR TORRES FERREIRA em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.882,49

Autor

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

Reu

THASSO BRITO DE MONT ALVERNECPF

Advogados

Autor:

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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