COLEGIO MONTESSORIANA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA ESCOLA MONTESSORIANA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

DELMAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDACNPJ

V2 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CASA ESCOLA MONTESSORIANA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

DELMAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDACNPJ

V2 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA ESCOLA MONTESSORIANA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELMAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDACNPJ

V2 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CASA ESCOLA MONTESSORIANA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELMAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDACNPJ

V2 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATHEUS DIB SALOMAO DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA. - COLEGIO MARIA MONTESSORICNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 16905· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Matheus Dib Salomão de Almeida e Silva (Representado(a) por sua Mãe) Dulce Maria Salomão de Almeida e Silva Advogado: Mauro de Almeida Filho (OAB: 16905B/MS) Agravado: Instituto Montessoriano de Campo Grande Ltda. - Colégio Maria Montessori Por tais razões, declaro prejudicado, por perda do objeto, o presente agravo de instrumento e, po Agravo de Instrumento nº 1408558-97.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância,... (10/01/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATHEUS DIB SALOMAO DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA. - COLEGIO MARIA MONTESSORICNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 16905· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GUILHERME BAUERMEISTER BATISTOTI DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA. - COLEGIO MARIA MONTESSORICNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JOAO MARCOS HOCKMULLERCPF

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA. - COLEGIO MARIA MONTESSORICNPJ

Advogados

Reu:

MURILO MEDEIROS MARQUES· OAB MS 19500· CPF 037.***.***-79

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Certidão (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GUILHERME BATISTA CHAMACPF

Reu

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA. - COLEGIO MARIA MONTESSORICNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN BEN HUR· OAB MS 12026

Autor:

SUELLEN CRISTINA SILVEIRA DE JESUS BEN HUR· OAB MS 27953

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EscolaridadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO GUILHERME BATISTA CHAMA

Reu

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA. - COLéGIO MARIA MONTESSORI

Advogados

Autor:

SUELLEN CRISTINA SILVEIRA DE JESUS BEN HUR· OAB MS 27953· CPF 016.***.***-94

Autor:

LINCOLN BEN HUR· OAB MS 12026· CPF 976.***.***-15

Reu:

SUELLEN CRISTINA SILVEIRA DE JESUS BEN HUR· OAB MS 27953· CPF 016.***.***-94

Reu:

LINCOLN BEN HUR· OAB MS 12026· CPF 976.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Reu:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA

Reu

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO - MS8107 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004819-14.202... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA

Reu

INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO - MS8107 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004819-14.202... (29/05/2026)

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