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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

ESTADO DO AMAPA

COLLARES ADVOGADOSCNPJ

RECALL CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

NUTRIAMA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506

Autor:

DANIEL CASTANHA DE FREITAS

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· OAB AP 4591· CPF 061.***.***-80

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB AP 4593· CPF 025.***.***-95

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO· OAB AP 1572· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 40.484,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013169-32.2019.8.03.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 40.484,26

Autor

C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

COLLARES ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDACNPJ

COLLARES ADVOGADOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COLLARES ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 27.140,90

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 27.140,90

Autor

COLLARES ADVOGADOSCNPJ

Reu

ADRIANA VIDERES MOREIRACPF

ADAIL GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

YURI ALVES LOPES· OAB DF 67418· CPF 045.***.***-60

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 27.140,90

Autor

ADRIANA VIDERES MOREIRACPF

Reu

COLLARES ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LANGAMER DA SILVA· OAB DF 69822· CPF 066.***.***-60

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Reu:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Reu:

JOAO MIKE BEZERRA CUNHA· OAB DF 60575· CPF 050.***.***-61

Reu:

ISADORA CARDOSO DE SA FALCAO· OAB DF 68395· CPF 038.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 1.391.613,43

Autor

PAULO FUETH MOURAOCPF

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FUETH MOURAOCPF

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 1.391.613,43

Autor

PAULO FUETH MOURAOCPF

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/1998

Distribuição

27/05/1998

Valor

R$ 138.510,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 138.510,80

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

MANOEL AFONSO COLARES DE SOUSACPF

ROSARIA DE FATIMA FEDERIGI COLARES VENANCIOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ KENHITI KUROMOTO· OAB RO 23· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/1998

Distribuição

27/05/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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