COLMEIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CRUZ DIAS NETO· OAB CE 020907· CPF 304.***.***-51

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 017334· CPF 860.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 025091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Mov. [154] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CRUZ DIAS NETO· OAB CE 020907· CPF 304.***.***-51

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 017334· CPF 860.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 025091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 36803460 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

Reu

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Autor:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 017334· CPF 860.***.***-53

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 025091· CPF 049.***.***-03

Reu:

MARIO CRUZ DIAS NETO· OAB CE 020907· CPF 304.***.***-51

Último movimento: Remessa (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 112.357,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 112.357,70

Autor

MACHADO ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C LTDA

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 14.070,73

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN VIEWCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Outros

ISABELLA OLIVEIRA ALMEIDA· OAB CE 42080· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2002

Distribuição

20/02/2002

Valor

R$ 1.470.367,06

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

SCHUBERT DE FARIAS MACHADO· OAB CE 5213· CPF 228.***.***-00

Autor:

MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO· OAB CE 4924· CPF 258.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200731086 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISAAC SANDRO PINHEIRO ANDRADECPF

ELAYNE MOURAO CATUNDA FARIASCPF

Reu

COLMEIA LIVING GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BIEVENIDO SANDRO ANDRADE FIUZA· OAB CE 15372· CPF 202.***.***-87

Autor:

GABRIEL FROTA SOARES· OAB CE 48516· CPF 071.***.***-35

Autor:

DIEGO PARENTE DE FREITAS· OAB CE 31347· CPF 045.***.***-83

Reu:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 46713· CPF 061.***.***-26

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 28441090 (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 22.130,74

Autor

MARIA DO ROSARIO MAGALHAES KELLERCPF

Reu

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Publicado Despacho em 09/02/2023. (09/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 15.124,06

Autor

RENATA VIANA LIBERATO FALCAOCPF

Reu

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Outros

RENATA VIANA LIBERATO FALCAO· OAB CE 36035

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 22.641,17

Autor

MARIA DO ROSARIO MAGALHAES KELLERCPF

Reu

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Outros

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 28.000,00

Autor

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

URBANISTICA BRASILIS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CESAR LIMA COELHO· OAB CE 28019· CPF 964.***.***-49

Reu:

FÁBIO RENÊ OLIVEIRA MARTINES DE ANDRADE· OAB CE 30659· CPF 651.***.***-87

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR· OAB CE 26516· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199907694 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

FáBIO RENê OLIVEIRA MARTINES DE ANDRADECPF

PEDRO ALVES DA SILVA NETOCPF

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIORCPF

URBANISTICA BRASILIS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

TIAGO CESAR LIMA COELHOCPF

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RENÊ OLIVEIRA MARTINES DE ANDRADE· OAB CE 30659· CPF 651.***.***-87

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR· OAB CE 26516· CPF 998.***.***-04

Reu:

TIAGO CESAR LIMA COELHO· OAB CE 28019· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2023 (03/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE DE AGUIAR RAMOS NETOCPF

NAIANA CUNHA MARTINS DE AGUIARCPF

Reu

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE IICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR· OAB CE 20608· CPF 004.***.***-96

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2025)

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