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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 237.546,06

Autor

COLOR TINTAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIELCPF

Outros

FERNANDO CERUTTI GODOI· OAB RS 087312· CPF 022.***.***-41

SHAIANE BAGATINI ROSSETTO· OAB RS 096922· CPF 026.***.***-19

MARINA NEUHAUS· OAB RS 097349· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 237.546,06

Autor

COLOR TINTAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIELCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARINA NEUHAUS· OAB RS 097349· CPF 030.***.***-31

Autor:

SHAIANE BAGATINI ROSSETTO· OAB RS 096922· CPF 026.***.***-19

Autor:

FERNANDO CERUTTI GODOI· OAB RS 087312· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024 (08/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COLOR TINTAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PASSO FUNDO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COLOR TINTAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/11/2020 (01/12/2020)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

COLOR TINTAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (05/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 68.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (11/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COLOR TINTAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (11/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 68.000,00

Autor

COLOR TINTAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (11/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LIDIO FERNANDES FERREIRACPF

Reu

JEREMIAS MATOSCPF

LS BERGER DISTRIBUIDORA DE TINTAS OURO COLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RIGO ASSINI· OAB ES 18638· CPF 111.***.***-80

Autor:

HUGO SEVERIANO RODRIGUES· OAB ES 37293· CPF 166.***.***-93

Autor:

JOAO HELIO LIBARDI· OAB ES 31556· CPF 124.***.***-05

Reu:

JONATHAN BERLEZE DA CRUZ· OAB ES 34582· CPF 149.***.***-24

Reu:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LS BERGER DISTRIBUIDORA DE TINTAS OURO COLOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA CAUANA DE SIQUEIRA· OAB PE 061528· CPF 317.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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