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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 174.520,17

Autor

COBERVICKAS COMERCIO E PREST SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SAVOY IMOBILIARIA CONST LTDACNPJ

INIMO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

Autor:

FLAVIA CRISTINE DE LIMA FREITAS· OAB SP 362836· CPF 322.***.***-48

Reu:

TALITA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 062.***.***-01

Reu:

BRUNO PACHECO TEIXEIRA· OAB SP 314771· CPF 347.***.***-56

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 703.526,39

Autor

RONAN DE OLIVEIRA LIRIOCPF

Reu

BRUNO FREIRE DA HORACPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 (13/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 703.526,39

Autor

RONAN DE OLIVEIRA LIRIOCPF

Reu

BRUNO FREIRE DA HORACPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONAN DE OLIVEIRA LIRIO (AGRAVANTE)

4. PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. BRUNO FREIRE DA HORA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Autor:

FÚLVIO BONELÁ HUPP· OAB ES 023433· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Reu:

FÚLVIO BONELÁ HUPP· OAB ES 023433· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59. (22/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28929· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 703.526,39

Autor

RONAN DE OLIVEIRA LIRIOCPF

Reu

BRUNO FREIRE DA HORACPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Outros

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 037311

FÚLVIO BONELÁ HUPP· OAB ES 023433

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 703.526,39

Autor

RONAN DE OLIVEIRA LIRIOCPF

Reu

BRUNO FREIRE DA HORACPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/05/2025)

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