COMAM CONSTRUCAO E PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 341.618,64

Autor

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Outros

ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULA FILHO· OAB CE 25096· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 44.968,51

Último movimento: Juntada de relatório (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 44.968,51

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB CE 30961· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 1.708.093,18

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Outros

MARCELO DE SA CORTEZ· OAB CE 32099· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 23.389,64

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 16/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 565.652,18

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

FERNANDO SOARES FARIASCPF

Outros

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB CE 24313· CPF 045.***.***-69

MARIA TERESA NEGREIROS· OAB CE 9555· CPF 409.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197927462 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTECNPJ

Outros

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES· OAB CE 11407· CPF 233.***.***-78

LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 33619· CPF 017.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

Reu

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 33619· CPF 017.***.***-51

Autor:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES· OAB CE 11407· CPF 233.***.***-78

Reu:

LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 33619· CPF 017.***.***-51

Reu:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES· OAB CE 11407· CPF 233.***.***-78

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 817.943,27

Último movimento: Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169056380 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 817.943,27

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

FERNANDO SOARES FARIASCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Reu:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 44255· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA

FERNANDO SOARES FARIAS

Advogados

Autor:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 44255· CPF 061.***.***-58

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Autor:

CELSO MARINS TORRES FILHO· OAB CE 24044· CPF 028.***.***-95

Reu:

LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES· OAB CE 45733· CPF 034.***.***-80

Reu:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 44255· CPF 061.***.***-58

Reu:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Reu:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Reu:

CELSO MARINS TORRES FILHO· OAB CE 24044· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0280144-92.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA

FERNANDO SOARES FARIAS

Advogados

Autor:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 44255· CPF 061.***.***-58

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Autor:

CELSO MARINS TORRES FILHO· OAB CE 24044· CPF 028.***.***-95

Reu:

LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES· OAB CE 45733· CPF 034.***.***-80

Reu:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 44255· CPF 061.***.***-58

Reu:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Reu:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Reu:

CELSO MARINS TORRES FILHO· OAB CE 24044· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0280144-92.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (24/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/1999

Distribuição

29/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

COMAM LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

MARIA CLARISSA VILLANI CORREA· OAB MG 67197· CPF 371.***.***-87

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 63706· CPF 646.***.***-91

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0038889-41.1999.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: COMAM LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UN... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FinsocialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/07/2001

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMAM LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

MARIA CLARISSA VILLANI CORREA· OAB MG 67197· CPF 371.***.***-87

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 63706· CPF 646.***.***-91

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0038889-41.1999.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: COMAM LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UN... (10/06/2026)

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