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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMDOMINIO BUZIOS STARCNPJ

Reu

M1 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ABRAAO LARIU· OAB RN 3697· CPF 026.***.***-74

Reu:

YURI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38059· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Condomínio Búzios Star. Advogada: Dra. Adriana Abraão Lariu. Agravada: M1 Consultoria e Assessoria LTDA. Advogado: Dr. Yuri Batista de Oliveira. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DE UNIDADE HABITACIONAL PERTENCENTE AO CONDOMÍNIO. INCLUSÃO DE PRATELEIRAS DE BANCADAS DENTRO DA VARANDA DA REFERIDA UNIDADE. I... (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMDOMINIO BUZIOS STARCNPJ

Reu

M1 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA IRIS PEREIRA DE SANTANA BARBOSA· OAB RN 8915· CPF 054.***.***-02

Autor:

ADRIANA ABRAAO LARIU· OAB RN 3697· CPF 026.***.***-74

Reu:

YURI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38059· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMDOMINIO BUZIOS STARCNPJ

Reu

M1 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA IRIS PEREIRA DE SANTANA BARBOSA· OAB RN 8915· CPF 054.***.***-02

Autor:

ADRIANA ABRAAO LARIU· OAB RN 3697· CPF 026.***.***-74

Reu:

YURI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38059· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830788/RN (2025/0010020-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS - RN003868 AGRAVADO: NADJA LYS MEDEIROS BARBOSA ADVOGADOS: CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES - RN006595 GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO - RN017948 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

NADJA LYS MEDEIROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 003868· CPF 020.***.***-20

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 006595· CPF 012.***.***-66

Reu:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

NADJA LYS MEDEIROS BARBOSACPF

Reu

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARQUES DE QUEIROZ· CPF 703.***.***-02

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 006595· CPF 012.***.***-66

Reu:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· OAB RN 017054· CPF 086.***.***-27

Reu:

LUÍS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 003868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 63.500,00

Autor

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

BIANCA MENDES CORREIACPF

JULIO CESAR DA SILVA VASQUEZCPF

Outros

JOSE ROBSON SALDANHA FILHO· OAB RN 11950

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BÚZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811604-24.2022.8.20.0000 Polo ativo BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS Polo passivo JULIO CESAR DA SILVA VASQUEZ e outros Advogado(s): JOSE ROBSON SALDANHA FILHO AG... (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 17.288,24

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

WALLACE RUSEVEL DIOGENES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 17.288,24

Autor

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

WALLACE RUSEVEL DIOGENES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 54.267,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 54.267,30

Autor

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

NESTOR MARINHO TERCEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Reu:

DIEGO PINTO GURGEL· OAB RN 7534· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 192.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA AGRAVADA: CARLA FONSECA ADVOGADO: RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811494-59.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisã... (03/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CARLA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE SILVA MEDEIROS AGRAVADA: NADJA LYS MEDEIROS BARBOSA ADVOGADO(s): CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES e DANILO MARQUES DE QUEIROZ DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840622-30.2019.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 27380387) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso es... (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

NADJA LYS MEDEIROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO· OAB RN 17948· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

NADJA LYS MEDEIROS BARBOSACPF

Reu

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARQUES DE QUEIROZ· OAB RN 19414· CPF 703.***.***-02

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

WIDNES KLEBER DE BARROSCPF

Reu

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 192.000,00

Autor

CARLA FONSECACPF

Reu

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Outros

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADOS: FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA AGRAVADA: CARLA FONSECA ADVOGADO: RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829186-79.2016.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23722547) interposto contra... (22/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CARLA FONSECACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CARLA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/11/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 192.000,00

Autor

CARLA FONSECACPF

Reu

SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (09/08/2022)

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