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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/1993

Distribuição

30/12/1993

Valor

R$ 35.028,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Reu:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 35.028,25

Autor

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Autor:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (26/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 409.746,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Reu:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO CELESTINO· OAB RJ 141634· CPF 976.***.***-68

Reu:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 409.746,28

Autor

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Autor:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO CELESTINO· OAB RJ 141634· CPF 976.***.***-68

Autor:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Autor:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (03/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/1993

Distribuição

22/01/1993

Valor

R$ 27.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Autor:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

MANOEL FERREIRA DA SILVA PINTO NETO· OAB RJ 169108· CPF 776.***.***-20

Outros

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licença de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/05/1993

Distribuição

04/05/1993

Valor

R$ 70.000.000,00

Autor

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Autor:

MANOEL TEIXEIRA· OAB RJ 132920· CPF 526.***.***-87

Autor:

MONICA REGINA TEIXEIRA· OAB RJ 151374· CPF 315.***.***-59

Autor:

MANOEL FERREIRA DA SILVA PINTO NETO· OAB RJ 169108· CPF 776.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA MAIA DE ALMEIDA· OAB PA 009219· CPF 062.***.***-49

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 5.656.037,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

ALMERINDO HELDER MACEDO E VASCONCELOSCPF

ALBERTO VIRGILIO DIASCPF

JOSE AMILCAR DA COSTACPF

NELSON DE JESUS GOMESCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

MANOEL FERREIRA DA SILVA PINTO NETO· OAB RJ 169108· CPF 776.***.***-20

Outros

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 424.186,52

Autor

MARCIO GLEIBE DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

COMERCIO E TRANSPORTES COMELLI LTDACNPJ

CENTRAL REBOKAR EIRELICNPJ

Outros

JOSÉ PAULO VIEIRA BARROS· OAB GO 61396· CPF 026.***.***-08

LÍVIA QUIXABEIRA MACHADO BATISTA· OAB GO 24376· CPF 957.***.***-87

FABRÍCIO EDER CARVALHAIS· OAB GO 18798· CPF 644.***.***-49

JOHANN MULLER COSTA MARCIANO· OAB GO 55445

ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE· OAB GO 15350· CPF 772.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDUARDO DENIS MARTINS DE SOUSACPF

CENTRO SUL NUTRICAO ANIMAL E COMMODITES LTDACNPJ

MARCOS PAULO OLIVEIRA NUNES

AGROMARD LTDACNPJ

TOTAL CORRETORA DE GRãOS LTDACNPJ

+ 18 outros

Advogados

Reu:

ALEX BORGES ALIEVI· OAB GO 46409

Reu:

EULLER PAULO ALVES SAUER· OAB GO 59837

Reu:

JÚLIA CAMPOS ALMEIDA· OAB GO 68741

Reu:

DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA· OAB GO 40440

Reu:

JHIMMY WILKER TERENCIO SANTOS· OAB GO 33858

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB GO 36994

SÁVIO NUNES BERGMANN· OAB GO 30555· CPF 267.***.***-10

ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO· OAB GO 16797· CPF 597.***.***-04

LUIZ FLAVIO SOARES SILVA· OAB GO 41969

RAFAEL QUEIROZ MACEDO· OAB GO 48416· CPF 035.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E TRANSPORTES COMELLI LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ARICIO VIEIRA DA SILVA· OAB GO 15589

Outros

JEFFERSON SILVA BORGES· OAB GO 35143· CPF 022.***.***-98

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 6.575.448,30

Autor

COMERCIO E TRANSPORTES COMELLI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO ALVES PASSOS· OAB GO 64059

Último movimento: Paga (20/05/2026)

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