Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 173.410,34

Autor

MERCADINHO BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA BITENCOURT· OAB BA 24900· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADINHO BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DA SILVA BITENCOURT

MERCADINHO BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA BITENCOURT· OAB BA 24900· CPF 009.***.***-62

Reu:

LUCIANA DA SILVA BITENCOURT· OAB BA 24900· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 5.228,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SILEUZA DE JESUS BARRETOCPF

BARRETO COMERCIAL DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS BARRETO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal