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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.817,36

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

MADEIREIRA CACAULANDIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA CACAULANDIA LTDA - ME em 05/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 24.136,78

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA CACAULANDIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.690,00

Autor

DMX6 COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523· CPF 039.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 812,80

Autor

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Reu

ISRAEL BARBOSA DA SILVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALZIRA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 642,04

Autor

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Reu

JOSE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 5941· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades de atendimentoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 642,04

Autor

JOSE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 5941· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 2.278,24

Autor

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Reu

FRANCISCO REGINALDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDNILCE DANTAS DA SILVA LIMA· OAB RO 569· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 31.568,37

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Autor:

DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS· OAB RO 8539· CPF 982.***.***-49

Último movimento: Expedição de PETIÇÃO. (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.618,25

Autor

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Reu

RITA DAS CHAGAS BELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 1.618,25

Autor

RITA DAS CHAGAS BELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 987,01

Autor

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Reu

MARTA RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de contrarrazões (25/05/2022)

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