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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2001

Distribuição

31/07/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

COMERCIAL CASSIMIRO & SANTOS LTDA

Último movimento: Publicação (25/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

ALBANIZIO PINTO CASSIMIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 36.860,40

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 36.860,40

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 966.589,98

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

ALBANIZIO PINTO CASSIMIROCPF

JOSIENE NUNES BARBOSA CASSIMIROCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO· OAB PB 16253· CPF 007.***.***-09

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBANIZIO PINTO CASSIMIROCPF

JOSIENE NUNES BARBOSA CASSIMIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Autor:

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO· OAB PB 30639· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBANIZIO PINTO CASSIMIROCPF

JOSIENE NUNES BARBOSA CASSIMIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Autor:

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO· OAB PB 30639· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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