Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 2.873,34

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COMERCIAL BALAN LTDACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO PACHECO· OAB SP 26774· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

31/01/1992

Valor

R$ 3.476.633,26

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COMERCIAL BALAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO PACHECO· OAB SP 26774· CPF 262.***.***-68

Reu:

SANDRA OSTROWICZ· OAB SP 66138· CPF 054.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BRASIMPORT TRANSPORTE, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

CHOCOLANDIA COMERCIAL DE BALAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

JONATA FREITAS TORQUATO· OAB PB 27442· CPF 074.***.***-05

Reu:

ANA LUIZA ROMAO DA SILVA· OAB PB 27382· CPF 103.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CHOCOLANDIA COMERCIAL DE BALAS LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

CHOCOLANDIA COMERCIAL DE BALAS LTDA

Advogados

Autor:

JONATA FREITAS TORQUATO· OAB PB 27442· CPF 074.***.***-05

Autor:

ANA LUIZA ROMAO DA SILVA· OAB PB 27382· CPF 103.***.***-96

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

JONATA FREITAS TORQUATO· OAB PB 27442· CPF 074.***.***-05

Reu:

ANA LUIZA ROMAO DA SILVA· OAB PB 27382· CPF 103.***.***-96

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

CHOCOLANDIA COMERCIAL DE BALAS LTDA

Advogados

Autor:

JONATA FREITAS TORQUATO· OAB PB 27442· CPF 074.***.***-05

Autor:

ANA LUIZA ROMAO DA SILVA· OAB PB 27382· CPF 103.***.***-96

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

JONATA FREITAS TORQUATO· OAB PB 27442· CPF 074.***.***-05

Reu:

ANA LUIZA ROMAO DA SILVA· OAB PB 27382· CPF 103.***.***-96

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BANCO DAYCOVAL S/AREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: CHOCOLANDIA COMERCIAL DE BALAS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0837739-93.2020.8.15.2001 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 18/12/2025. (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

CHOCOLANDIA COMERCIAL DE BALAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JONATA FREITAS TORQUATO· OAB PB 27442· CPF 074.***.***-05

Reu:

ANA LUIZA ROMAO DA SILVA· OAB PB 27382· CPF 103.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CHOCOLANDIA COMERCIAL DE BALAS LTDACNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Outros

JONATA FREITAS TORQUATO· OAB PB 27442· CPF 074.***.***-05

ANA LUIZA ROMAO DA SILVA· OAB PB 27382· CPF 103.***.***-96

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal