COMERCIAL CHAPADINHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ALDILEIDE FERREIRA CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

LOREN SHELLEN GALVAO GOMES· OAB MA 17673· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ALDILEIDE FERREIRA CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

LOREN SHELLEN GALVAO GOMES· OAB MA 17673· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2019

Distribuição

12/05/2019

Valor

R$ 27.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOSCPF

MARIA IVANICE DO NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Reu:

LOREN SHELLEN GALVAO GOMES· OAB MA 17673· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 27.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOSCPF

MARIA IVANICE DO NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Reu:

LOREN SHELLEN GALVAO GOMES· OAB MA 17673· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDENIA DA CRUZ LIMACPF

BENEDITA FRANCISCA FERREIRA DA SILVACPF

JOSILANE COSTA SILVACPF

LAURA FERREIRA COSTACPF

LUCIA MARIA MACIEL DA SILVACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 295.792,00

Autor

WILLIANE THAIS PASSOS DOS SANTOSCPF

DARLENE LARISSA PASSOS DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS SILVA PASSOSCPF

MATHEUS PASSOS DOS SANTOSCPF

ALENE DAYANNE PASSOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 15603· CPF 405.***.***-53

Autor:

RODRIGO MENDES SOUZA BARROS· OAB MA 19388· CPF 050.***.***-78

Autor:

ANAXMANDRO SOUSA REINALDO· OAB MA 17653· CPF 028.***.***-93

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA· OAB MA 20603· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 295.792,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Reu

WILLIANE THAIS PASSOS DOS SANTOSCPF

DARLENE LARISSA PASSOS DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS SILVA PASSOSCPF

MATHEUS PASSOS DOS SANTOSCPF

ALENE DAYANNE PASSOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

RODRIGO MENDES SOUZA BARROS· OAB MA 19388· CPF 050.***.***-78

Reu:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 15603· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 43.000,00

Autor

RAILDES AGUIAR NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

NAYOLANDA COUTINHO LOBO AMORIM DE SOUZA· OAB MA 15780· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 43.000,00

Autor

RAILDES AGUIAR NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

NAYOLANDA COUTINHO LOBO AMORIM DE SOUZA· OAB MA 15780· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

BRUNO DE SOUSA ARAUJOCPF

CARLOS ANDRE SOUSA COSTACPF

CARLOS SERGIO DE JESUS RODRIGUESCPF

EDVALDO SOUZA OLIVEIRACPF

ELMANO DE VASCONCELOS BEZERRACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

LUIS LIMA DE ALMEIDA FILHO

SILVERIO SANTANA MENESES CHAGAS JUNIOR

Reu

BRUNO DE SOUSA ARAUJOCPF

CARLOS ANDRE SOUSA COSTACPF

CARLOS SERGIO DE JESUS RODRIGUESCPF

EDVALDO SOUZA OLIVEIRACPF

ELMANO DE VASCONCELOS BEZERRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

06/01/2015

Valor

R$ 14.693,90

Autor

AINOAN COSTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU VERAS GALVAO FILHO· OAB MA 6707· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 14.693,90

Autor

AINOAN COSTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU VERAS GALVAO FILHO· OAB MA 6707· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

20/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CODÓCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/06/2018)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MATIAS DE BRITO ALVESCPF

JOSILENE SOARES ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Outros

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 11138· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MATIAS DE BRITO ALVESCPF

JOSILENE SOARES ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Reu:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 11138· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Natureza do Cargo AcumulávelAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 6.016,96

Autor

CELSO ANTONIO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 3723· CPF 737.***.***-87

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 6.016,96

Autor

CELSO ANTONIO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 3723· CPF 737.***.***-87

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/05/2022)

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