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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

6 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Reu

HENRIQUE WESKLEY ANDRADE DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DAYLANE PEREIRA LEONECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Autor:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO· OAB BA 11192· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/07/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAYLANE PEREIRA LEONECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Autor:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO· OAB BA 11192· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/07/2025 23:59. (08/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 16.718,31

Autor

DAYLANE PEREIRA LEONECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO· OAB BA 11192· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 18.603,59

Autor

DAYLANE PEREIRA LEONECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO· OAB BA 11192· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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