Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS ESTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA MOTA· OAB SE 4294

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS ESTANCIA LTDA

Último movimento: Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS ESTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA MOTA· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2026 para recurso (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CRISTIAN CAVICHIONE DE MEDEIROSCPF

ANGELICE APARECIDA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

APARECIDO DELEGA RODRIGUES· OAB SP 061341· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198721/SP (2025/0056277-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CRISTIAN CAVICHIONE DE MEDEIROS RECORRIDO: ANGELICE APARECIDA RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: APARECIDO DELEGA RODRIGUES - SP061341 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRISTIAN CAVICHIONE DE MEDEIROSCPF

ANGELICE APARECIDA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

APARECIDO DELEGA RODRIGUES· OAB SP 061341· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 409.543,66

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DAS ESTANCIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal