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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 34.725,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIO EDUARDO MARQUARDT· OAB MT 10915· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDA em 14/07/2025 23:59 (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 7.610,99

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

SUELI FLORIPES COLOMBARICPF

FERNANDO MARCOS MINOSSOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 7.610,99

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

FERNANDO MARCOS MINOSSOCPF

SUELI FLORIPES COLOMBARICPF

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Advogados

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 17.004,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA BRANDAO CANCADO· CPF 002.***.***-65

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 15/09/2025 23:59 (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Reu

URIAS SOUZA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Documento (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Reu

URIAS SOUZA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 544.129,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação, interposto por VIBRA ENERGIA S.A, contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos de Ação Embargos à Execução, proposta por COMERCIAL F. SANTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Distribuídos por sorteio para esta Câmara, vieram-me conclusos. De plano, verifico que a distribuição automática por sorteio se deu de modo equivocado, na medida em que se o... (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 544.129,74

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

COMERCIAL F. SANTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Autor:

BRENNO REIS LACERDA ANDRADE· CPF 037.***.***-30

Reu:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Memoriais (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL F. SANTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL F. SANTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL F. SANTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA APELADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU -... (30/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELCO ALVES DE SOUSACPF

Reu

COMERCIAL F. SANTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

JOSENILTON TIMOTEO DE LIMA· OAB SP 160430· CPF 092.***.***-07

Autor:

TIBERIO ALMEIDA PERES· OAB CE 19230· CPF 847.***.***-34

Reu:

JOSENILTON TIMOTEO DE LIMA· OAB SP 160430· CPF 092.***.***-07

Reu:

TIBERIO ALMEIDA PERES· OAB CE 19230· CPF 847.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SELCO ALVES DE SOUSA (14/04/2026)

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