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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO· OAB MG 150813· CPF 070.***.***-64

Autor:

DR. FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041· CPF 038.***.***-03

Reu:

LUCIANA LEAL PENA· OAB MG 158104· CPF 117.***.***-40

Reu:

MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN· OAB MG 97630· CPF 035.***.***-25

Reu:

EDUARDO JOSE ALVES SAMPAIO· OAB MG 137540· CPF 083.***.***-80

Reu:

ROMULO RODRIGUES BRAGA DE LIMA· OAB MG 104123· CPF 043.***.***-23

Reu:

DR. RODRIGO BRINA GRAMISCELLI· OAB MG 68821· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

DR. LEANDRO SANTIAGO FRANÇA PIRES· OAB MG 214164

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (29/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO BRINA GRAMISCELLI· OAB MG 68821· CPF 676.***.***-53

Reu:

DR. FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041· CPF 038.***.***-03

Reu:

FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO· OAB MG 150813· CPF 070.***.***-64

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Reu:

LUCIANA LEAL PENA· OAB MG 158104· CPF 117.***.***-40

Reu:

MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN· OAB MG 97630· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (13/02/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN· OAB MG 97630· CPF 035.***.***-25

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Autor:

LUCIANA LEAL PENA· OAB MG 158104· CPF 117.***.***-40

Autor:

DR. FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041· CPF 038.***.***-03

Autor:

FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO· OAB MG 150813· CPF 070.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Reu:

MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN· OAB MG 97630· CPF 035.***.***-25

Reu:

LUCIANA LEAL PENA· OAB MG 158104· CPF 117.***.***-40

Reu:

ROMULO RODRIGUES BRAGA DE LIMA· OAB MG 104123· CPF 043.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/02/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

intervalo InterjonadasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO FRANCO TAVARES PAESCPF

Reu

ANA LUISA DE MOURA TAVARES PAESCPF

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INCONFIDENCIA DE MINAS LTDA

CTE CONSULTORIA TECNICA EDUCACIONAL LTDACPF

DANIELA TAVARES PAES GRAMISCELLICPF

FUNDACAO DE APOIO A ACAO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E CIENTIFICO FEAD-MINAS - FUNDACAO FEAD MINASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA LEAL PENA· OAB MG 158104· CPF 117.***.***-40

Autor:

DR. RODRIGO BRINA GRAMISCELLI· OAB MG 68821· CPF 676.***.***-53

Autor:

FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO· OAB MG 150813· CPF 070.***.***-64

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Autor:

DR. FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041· CPF 038.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA LEAL PENA· OAB MG 158104· CPF 117.***.***-40

Reu:

DR. RODRIGO BRINA GRAMISCELLI· OAB MG 68821· CPF 676.***.***-53

Reu:

FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO· OAB MG 150813· CPF 070.***.***-64

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Reu:

DR. FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041· CPF 038.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400300689400000178151123?instancia=3 (08/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO FRANCO TAVARES PAESCPF

Reu

ANA LUISA DE MOURA TAVARES PAESCPF

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INCONFIDENCIA DE MINAS LTDA

CTE CONSULTORIA TECNICA EDUCACIONAL LTDACPF

DANIELA TAVARES PAES GRAMISCELLICPF

FUNDACAO DE APOIO A ACAO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E CIENTIFICO FEAD-MINAS - FUNDACAO FEAD MINASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA LEAL PENA· OAB MG 158104· CPF 117.***.***-40

Autor:

DR. RODRIGO BRINA GRAMISCELLI· OAB MG 68821· CPF 676.***.***-53

Autor:

FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO· OAB MG 150813· CPF 070.***.***-64

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Autor:

DR. FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041· CPF 038.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA LEAL PENA· OAB MG 158104· CPF 117.***.***-40

Reu:

DR. RODRIGO BRINA GRAMISCELLI· OAB MG 68821· CPF 676.***.***-53

Reu:

FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO· OAB MG 150813· CPF 070.***.***-64

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Reu:

DR. FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041· CPF 038.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400300689400000178151123?instancia=3 (08/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 65.689,50

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

NORMA NEVES DE MEDEIROSCPF

WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDACPF

LIBERDADE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 176807989 (09/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

RICARDO FONSECA DOS SANTOS

AGIVALDO RAIMUNDO GOMES

Advogados

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Autor:

JOSE CAMILO MACEDO MARINHO· OAB PB 7703· CPF 109.***.***-49

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

RICARDO FONSECA DOS SANTOS

AGIVALDO RAIMUNDO GOMES

Advogados

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 217.060,02

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 69.103,61

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Determinada diligência (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

LIBERDADE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/02/2026)

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