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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Reu

PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 04/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 19.561,73

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

SANDRA MARIA BADARO SALLES DE MENDONCA· OAB BA 3768· CPF 209.***.***-20

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

R$ 2.120.769,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROCURADORIA)

PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIA

UNIAO FEDERAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

KATYA FRANCA COSTA

Reu:

KATYA FRANCA COSTA

Reu:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 2.120.769,00

Autor

PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (PROCURADORIA)

Advogados

Autor:

KATYA FRANCA COSTA· CPF 782.***.***-68

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALMERINDA DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

JOSE DANIEL SANTOS MARQUESCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Outros

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

JULIO PEDRO DA SILVA· OAB MG 27380· CPF 083.***.***-68

TANIA DE FATIMA ROCHA CLEMENTE· OAB MG 42536

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMERINDA DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA DE FATIMA ROCHA CLEMENTE· OAB MG 42536

Autor:

JULIO PEDRO DA SILVA· OAB MG 27380

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

Autor:

LORENA FARIA CORGOSINHO· OAB MG 135762· CPF 074.***.***-19

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683· CPF 095.***.***-19

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Outros

ANA LAURA DE ASSIS SILVA· OAB MG 134155

MATEUS AUGUSTO DA CRUZ VICENTE· OAB MG 47215

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ETEL DE JESUS CORREACPF

Reu

WANDERLEI CAMPOS FERREIRACPF

PEDRO VILA REAL

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

MARILENE MARCELINO DOS SANTOS

JANAINA NORONHA FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 169494

Autor:

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 164138

Autor:

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA· OAB MG 131171

Reu:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 77909

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Reu:

MARILENE MARCELINO DOS SANTOS· OAB MG 57313

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ETEL DE JESUS CORREACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

MARILENE MARCELINO DOS SANTOS

PEDRO VILA REAL

WANDERLEI CAMPOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Reu:

MARILENE MARCELINO DOS SANTOS

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ETEL DE JESUS CORREACPF

Reu

MARILENE MARCELINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILENE MARCELINO DOS SANTOS· OAB MG 57313· CPF 558.***.***-15

Autor:

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA· OAB MG 131171· CPF 074.***.***-50

Autor:

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 164138

Autor:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 169494· CPF 015.***.***-90

Autor:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILENE MARCELINO DOS SANTOS· OAB MG 57313· CPF 558.***.***-15

Reu:

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA· OAB MG 131171· CPF 074.***.***-50

Reu:

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 164138

Reu:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 169494· CPF 015.***.***-90

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO TOMAZCPF

NILCE DA SILVA MENDESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

THAIS VIVIANE DA SILVEIRA· OAB MG 181870

Autor:

LAILA ZEFERINO FERNANDES PATRICIO· OAB MG 196607

Reu:

WAYNEL RESENDE MENDES· OAB MG 96800

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Reu:

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· OAB MG 108982

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 30.006,32

Autor

ETEL DE JESUS CORREACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Outros

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 164138

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA· OAB MG 131171· CPF 074.***.***-50

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

DAYANE PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 169494· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETEL DE JESUS CORREACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA

Autor:

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA

Autor:

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ETEL DE JESUS CORREACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA

Autor:

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA

Autor:

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ETEL DE JESUS CORREACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA

Autor:

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

Autor:

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA

Autor:

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ETEL DE JESUS CORREACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA

Autor:

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA

Autor:

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ETEL DE JESUS CORREACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA· OAB MG 131171· CPF 074.***.***-50

Autor:

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 164138

Autor:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 169494· CPF 015.***.***-90

Autor:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Autor:

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MG 44293

Reu:

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA· OAB MG 131171· CPF 074.***.***-50

Reu:

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 164138

Reu:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 169494· CPF 015.***.***-90

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Reu:

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MG 44293

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ETEL DE JESUS CORREACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA· OAB MG 131171· CPF 074.***.***-50

Autor:

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 164138

Autor:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 169494· CPF 015.***.***-90

Autor:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Autor:

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MG 44293

Reu:

DARLENE POLIANA DE ALMEIDA· OAB MG 131171· CPF 074.***.***-50

Reu:

FERNANDA PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 164138

Reu:

DAYANE PAULA DE ALMEIDA· OAB MG 169494· CPF 015.***.***-90

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Reu:

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MG 44293

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045062-68.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ETEL DE JESUS CORREA CPF: 611.048.256-00 COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRAS CPF: 19.523.414/0001-23 Réu. Recolher verba para exp... (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON AUGUSTO DA SILVACPF

MARILENE DE CASSIA MACEDO DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO EMILIO LUCIANO PORTUGAL MOURA· OAB MG 65755

Reu:

VANESSA ELZA ALVES COELHO

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DE CASSIA MACEDO DA SILVACPF

ROBSON AUGUSTO DA SILVA

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO EMILIO LUCIANO PORTUGAL MOURA· OAB MG 65755· CPF 767.***.***-20

Autor:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Autor:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333· CPF 059.***.***-30

Reu:

RICARDO EMILIO LUCIANO PORTUGAL MOURA· OAB MG 65755· CPF 767.***.***-20

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Reu:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Agravante(s) - MARILENE DE CASSIA MACEDO DA SILVA; ROBSON AUGUSTO DA SILVA; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça,... (17/11/2023)

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