COMERCIAL DO VALE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 19.126,13

Autor

LUVEP LUZ VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

BIG PASTEL E CIA LTDA - MECNPJ

VALE MERCANTIL EIRELI - EPPCNPJ

GB CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

PLANALTO SERRANO SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

PADARIA NOVA AMERICA LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAnulação e Substituição de Títulos ao Portador

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDACNPJ

Outros

ROBERT AMARANTE· OAB MG 134860· CPF 089.***.***-60

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA· OAB MG 42017· CPF 583.***.***-00

HUDSON GARCIA DE MENEZES· OAB MG 96527· CPF 358.***.***-49

SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO DE MELO· OAB MG 84242· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA· OAB MG 42017

Reu:

HUDSON GARCIA DE MENEZES

Reu:

SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO DE MELO

Reu:

ROBERT AMARANTE

Último movimento: Sem manifestação da parte (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA· OAB MG 42017

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

HUDSON GARCIA DE MENEZES

Reu:

ROBERT AMARANTE

Reu:

SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO DE MELO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA· OAB MG 42017

Reu:

SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO DE MELO

Reu:

HUDSON GARCIA DE MENEZES

Reu:

ROBERT AMARANTE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO DE MELO

Autor:

HUDSON GARCIA DE MENEZES

Autor:

ROBERT AMARANTE

Autor:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA· OAB MG 42017

Reu:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA· OAB MG 42017

Reu:

SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO DE MELO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDA

Reu

2. COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDA- (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUDSON GARCIA DE MENEZES· OAB MG 96527· CPF 358.***.***-49

Autor:

SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO DE MELO· OAB MG 84242· CPF 011.***.***-07

Autor:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB DF · CPF 052.***.***-79

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA

+ outros advogados do autor

Reu:

HUDSON GARCIA DE MENEZES· OAB MG 96527· CPF 358.***.***-49

Reu:

SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO DE MELO· OAB MG 84242· CPF 011.***.***-07

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB DF · CPF 052.***.***-79

Reu:

JOANA FARIA SALOME

Reu:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDA CPF: 38.688.453/0001-25 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Retifique, a Secretaria, a classe processual para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 0036932-77.2010.8.13.0687 CLASSE:... (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDA

Reu

2. COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDA- (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUDSON GARCIA DE MENEZES· OAB MG 96527· CPF 358.***.***-49

Autor:

SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO DE MELO· OAB MG 84242· CPF 011.***.***-07

Autor:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB DF · CPF 052.***.***-79

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA

+ outros advogados do autor

Reu:

HUDSON GARCIA DE MENEZES· OAB MG 96527· CPF 358.***.***-49

Reu:

SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO DE MELO· OAB MG 84242· CPF 011.***.***-07

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB DF · CPF 052.***.***-79

Reu:

JOANA FARIA SALOME

Reu:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL CACHOEIRA DO VALE LTDA CPF: 38.688.453/0001-25 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Retifique, a Secretaria, a classe processual para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 0036932-77.2010.8.13.0687 CLASSE:... (02/07/2026)

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