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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

FRANCISCO EDILSON DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 79.564,20

Autor

SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL ARISTON SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PREDIAL DUCHEN LTDA

Reu

ESPOLIO DE ELVIRINA BARBOSA TAVARES PERISSINI

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA AZEVEDO MEDEIROS· CPF 872.***.***-00

Reu:

SIMONE MARLENE DA CONCEICAO VIANA· OAB SP 179588· CPF 148.***.***-32

Reu:

JOSE RUBENS PECANHA TAVARES· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCOS DANIEL DE ALMEIDACPF

ALEXANDRE DAVI DE ALMEIDACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ELZA ANTONIA DE BENEDETTO PINTOCPF

PREDIAL DUCHEN LTDA

SOCIEDADE IMOBILIARIA ARISTON

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO KLAUS ZIPFEL· OAB SP 148694· CPF 133.***.***-77

Reu:

MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS· OAB SP 268669· CPF 053.***.***-76

Reu:

LUCIANO KLAUS ZIPFEL· OAB SP 148694· CPF 133.***.***-77

Reu:

PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER· OAB SP 159656· CPF 162.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALEXANDRE DAVI DE ALMEIDACPF

MARCOS DANIEL DE ALMEIDACPF

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA ARISTON

PREDIAL DUCHEN LTDA

ELZA ANTONIA DE BENEDETTO PINTOCPF

SANDRA REGINA DE ALMEIDA DANTAS SILVACPF

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO KLAUS ZIPFEL· OAB SP 148694· CPF 133.***.***-77

Reu:

MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS· OAB SP 268669· CPF 053.***.***-76

Reu:

PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER· OAB SP 159656· CPF 162.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/12/2025)

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