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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 33.955,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MATOS E MATOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 33.955,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MATOS E MATOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA MATOS E MATOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Outros

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA· OAB SP 238077· CPF 167.***.***-79

ENRICO BELONI DE OLIVEIRA· OAB SP 501203

FERNANDO GELLI AIELLO· OAB SP 344009· CPF 395.***.***-01

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812096/SP (2024/0465801-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CEOS PARTICIPACOES LTDA OUTRO NOME: CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADOS: BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO - SP088465 VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO - SP109029 PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278 FERNANDO GELLI AIELLO - SP344009 ENRICO BELONI DE OLIVEIRA - SP501203 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO: FREDERICO AUGUST... (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA· CPF 167.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Autor:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Autor:

BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO· OAB SP 088465· CPF 030.***.***-96

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA· CPF 167.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/12/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FLOWTEX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES DE LIMA· CPF 693.***.***-00

Autor:

MAURICIO TASSINARI FARAGONE

Autor:

JOYCE GOMES DA CUNHA CABRAL· CPF 008.***.***-00

Autor:

CESAR HIPÓLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 006144· CPF 042.***.***-83

Reu:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGAO· CPF 797.***.***-34

Outros

CAROLINE XAVIER DE SOUZA· OAB SP 398724

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 015583

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 004416

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB DF 026323

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2160027/SE (2024/0277328-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: HECA CONSTRUTORA LTDA OUTRO NOME: HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - DF026323 DANNIEL ALVES COSTA - SE004416 RUY BRITTO PENALVA FILHO - SE006144 NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA - SE015583 RECORRIDO: CEOS PARTICIPACOES LTDA OUTRO NOME: CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADOS: CESAR HIPÓLITO PEREIRA - SP206913 CAROLINE XAVIER DE SOUZA -... (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1218620/2025 - AgInt (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 006144· CPF 042.***.***-83

Autor:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· CPF 044.***.***-59

Reu:

CESAR HIPÓLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Reu:

CAROLINE XAVIER DE SOUZA

Último movimento: Remessa (26/07/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Reu

FLOWTEX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 14.850.526,71

Autor

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO· OAB SP 303631· CPF 352.***.***-40

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA

Reu:

MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS· CPF 298.***.***-37

Reu:

MARIO MARTINS DE SOUZA· CPF 599.***.***-49

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Outros

FERNANDO GELLI AIELLO· OAB SP 344009· CPF 395.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO· OAB SP 303631· CPF 352.***.***-40

Reu:

FERNANDO GELLI AIELLO· OAB SP 344009· CPF 395.***.***-01

Reu:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP em 10/10/2025 para recurso à r.decisão de fls.10/11 e-STJ. (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA., NOVA DENOMINACAO SOCIAL DE AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA., NOVA DENOMINACAO SOCIAL DE AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 14.850.526,71

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA., NOVA DENOMINACAO SOCIAL DE AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO· OAB SP 303631· CPF 352.***.***-40

Autor:

MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS· CPF 298.***.***-37

Autor:

MARIO MARTINS DE SOUZA· CPF 599.***.***-49

Reu:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

FERNANDO GELLI AIELLO· OAB SP 344009· CPF 395.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 14.850.526,71

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Reu

CEOS COMERCIAL E CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2019)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PenalidadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDAA

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Autor:

MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS· OAB SP 251901

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB SP 299489· CPF 085.***.***-86

Autor:

MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO· OAB SP 303631· CPF 352.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS· OAB SP 251901

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB SP 299489· CPF 085.***.***-86

Reu:

MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO· OAB SP 303631· CPF 352.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 48.589,17

Autor

FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Autor:

ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR· OAB CE 12426· CPF 512.***.***-00

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

CESAR HIPOLITO PEREIRA· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184042276 (26/11/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 123.919,59

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA KUNSTETTER FRAUCHE· OAB MG 165493· CPF 109.***.***-38

Autor:

KASSIA SIMONE DA FONSECA· OAB MG 112612· CPF 056.***.***-99

Autor:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Reu:

CESAR HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

DJALMA DA COSTA E SILVA FILHOCPF

BRUNO MILTON SOUSA BATISTACPF

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES· OAB PI 16134· CPF 018.***.***-71

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO· OAB PI 1740· CPF 133.***.***-20

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

HENRY MARINHO NERY· CPF 952.***.***-49

Outros

FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO· OAB PI 7339· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Autor: CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA, AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): DIJALMA DA COSTA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1740), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150) Réu: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): FRANCISCO VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7339 Edital Edital - EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 000607... (20/04/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 30.228.264,96

Autor

AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO· OAB PI 1740· CPF 133.***.***-20

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

SILVIA HELENA ARTHUSO· CPF 084.***.***-50

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

DJALMA DA COSTA E SILVACPF

DJALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - MECNPJ

DJALMA DA COSTA E SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

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