COMERCIAL E DISTRIBUIDORA FAN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDACPF

Reu

FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 008854

OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 009481

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797616/RN (2024/0433379-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA ADVOGADO: OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA - RN009481 AGRAVADO: FAN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: DANIEL PINTO LIMA - RN008854 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 009481· CPF 014.***.***-58

Reu:

DANIEL PINTO LIMA· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDACPF

Reu

FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 103.597,72

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES MAX LTDACNPJ

FLAVIANA PALMEIRA DE ARAUJO GADELHACPF

ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETOCPF

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0847616-11.2018.8.20.5001 Polo ativo FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado(s): PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO, RAISSA ANDRADE DE MELLO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇ... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS· OAB PE 21146· CPF 024.***.***-47

Reu:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 17762· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DIRETOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E ASSOSSORIA TECNICA (CAT) DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO - SET - DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 738.935,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: E C COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA e representantes legais CARMEN SILVIA MENEZES ROCHA, EVÊNCIO CAMURÇA MACIEL NETO Advogado(s): HELDER LIMA LEITE, JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO APELADO: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Advogado(s): BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro J... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 738.935,70

Autor

E C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Autor:

JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO· OAB CE 38120· CPF 037.***.***-65

Reu:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS· OAB PE 55587· CPF 116.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 738.935,70

Autor

EVENCIO CAMURCA MACIEL NETOCPF

CARMEN SILVIA MENEZES ROCHACPF

E C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO· OAB CE 38120· CPF 037.***.***-65

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Reu:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS· OAB PE 55587· CPF 116.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. E C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Autor:

JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO· OAB CE 38120· CPF 037.***.***-65

Autor:

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS· OAB PE 55587· CPF 116.***.***-14

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Autor:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Reu:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO· OAB CE 38120· CPF 037.***.***-65

Reu:

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS· OAB PE 55587· CPF 116.***.***-14

Reu:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3147528/RN (2026/0008803-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: E C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADOS: HELDER LIMA LEITE - CE022749 JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO - CE038120 AGRAVADO: FAN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS: MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS - PE055587 BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN - PE055315 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. E C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Autor:

JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO· OAB CE 38120· CPF 037.***.***-65

Autor:

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS· OAB PE 55587· CPF 116.***.***-14

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Autor:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Reu:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO· OAB CE 38120· CPF 037.***.***-65

Reu:

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS· OAB PE 55587· CPF 116.***.***-14

Reu:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3147528/RN (2026/0008803-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: E C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADOS: HELDER LIMA LEITE - CE022749 JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO - CE038120 AGRAVADO: FAN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS: MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS - PE055587 BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN - PE055315 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA ADVOGADO: OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA AGRAVADA: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: DANIEL PINTO LIMA DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817596-76.2019.8.20.5106 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26168924) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeit... (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 9481· CPF 014.***.***-58

Reu:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDACPF

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 249.497,32

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (10/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 249.497,32

Autor

POSTO RODRIGUES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/10/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 70.033,80

Autor

POSTO MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

JONATAS MICAEL MELO FELIX· OAB RN 8519· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 70.033,80

Autor

POSTO MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (09/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 268.676,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 268.676,05

Autor

RUTE MARIA BARROS RODRIGUESCPF

EDMILSON FERREIRA RODRIGUESCPF

POSTO RODRIGUES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2024 (13/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAIBA

DIRETOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 335.949,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 335.949,91

Autor

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ROTA COMBUSTIVEIS EIRELICPF

JOAO DANIEL DE MEDEIROS DANTASCPF

LUIZ FELIPE DE MEDEIROS DANTASCPF

PATRíCIA MARIA DE MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Autor:

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS· OAB PE 55587· CPF 116.***.***-14

Reu:

VALERIA FERREIRA DE LUCENA ROSSO GOMES· OAB RN 3564· CPF 736.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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