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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2002

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELTON DE CASTRO BRENERCPF

SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELTON DE CASTRO BRENERCPF

SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2002

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELTON DE CASTRO BRENERCPF

SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELTON DE CASTRO BRENERCPF

SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2002

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELTON DE CASTRO BRENERCPF

SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELTON DE CASTRO BRENERCPF

SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.213,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SANTA LUZIA LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS VILACA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA· OAB BA 33759· CPF 014.***.***-57

Autor:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· CPF 055.***.***-53

Autor:

HELDER SANTOS DE SOUZA· CPF 031.***.***-09

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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