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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 12.800,00

Autor

EDITORA FERROVIARIA LTDA.CNPJ

Reu

RS METALCORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724· CPF 218.***.***-79

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53265944320248217000/TJRS (04/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 414.036,45

Autor

RENATA LUIZA DOS SANTOSCPF

Reu

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S/ACNPJ

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

ANA CAROLINA BRUNETTI SILVEIRA PASSOS· OAB DF 0000000

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839207/SP (2025/0003835-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: RENATA LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - SP276375 AGRAVADO: MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757 AGRAVADO: RUMO MALHA PAULISTA S.A ADVOGADOS: ANA CAROLINA BRUNETTI SILVEIRA PASSOS - SP252072 DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299 MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 AGRAVADO: RUMO SERVICOS LOGISTICOS LTDA... (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 414.036,45

Autor

RENATA LUIZA DOS SANTOSCPF

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S/ACNPJ

RUMO MALHA PAULISTA S/ACPF

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS· OAB SP 350337· CPF 098.***.***-98

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 071886· CPF 749.***.***-87

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB GO 043218

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA LUIZA DOS SANTOSCPF

Reu

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB SP 276375· CPF 187.***.***-49

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA BRUNETTI SILVEIRA PASSOS· CPF 305.***.***-83

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA LUIZA DOS SANTOSCPF

Reu

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 490.443,53

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3009418202013826056220250410175102 (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

DEMIR TRIUNFO MOREIRA· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

DEMIR TRIUNFO MOREIRA· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

DEMIR TRIUNFO MOREIRA· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

DEMIR TRIUNFO MOREIRA· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 490.443,53

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMIR TRIUNFO MOREIRA· CPF 444.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Informação (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELEVACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

BRADO LOGISTICA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

TERMINAL SAO SIMAO S.ACNPJ

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

RUMO MALHA CENTRAL S.A.CNPJ

+ 6 outros

Reu

REUS DESCONHECIDOS (REU)

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Acidente de TrânsitoRenovatória de Locação

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA OESTE S.A.CNPJ

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDACNPJ

ALL AMERICA LOGISTICA MALHA NORTE S/A

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA

RUMO MALHA OESTE S.A.CPF

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE· OAB DF 45547· CPF 015.***.***-12

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA

RUMO MALHA OESTE S.A.CPF

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE· OAB DF 45547· CPF 015.***.***-12

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0075247-16.2014.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA, ALL AMERICA LOGISTICA MALHA NORTE S/A, RUMO MALHA SUL S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A., RUMO MALHA OESTE S.A. DECISÃO 1. Autuação retificada para a classe “Cumprimento de Sentença”. 2. Intimem-se os executados para cumprir o julgado, efetuando o pagamento do valor apresentado (ids 1885101180 e 1885101187), no prazo de... (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELEVACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

BRADO LOGISTICA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

TERMINAL SAO SIMAO S.ACNPJ

RUMO SERVICOS LOGISTICOS LTDACNPJ

RUMO MALHA CENTRAL S.A.CNPJ

+ 6 outros

Reu

SINTRAPORT (SINDICATO DOS OPERARIOS E TRABALHADORES PORTUARIOS);

SINDAPORT (SINDICATO DOS TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS EM CAPATAZIA, NOS TERMINAIS PRIVATIVOS E RETROPORTUARIOS E NA ADMINISTRACAO EM GERAL DOS SERVICOS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO)

CLAUDIOMIRO MACHADO

EVERANDY CIRINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO S.ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO SERVICOS LOGISTICOS LTDACNPJ

Reu

REU NAO IDENTIFICADO

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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