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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 78.479,12

Autor

COMERCIAL FICAEL LIMITADACNPJ

Reu

LUCIANO ERWIN DE MORAES VASCONCELLOSCPF

VASFLEX EMBALAGENS LTDACNPJ

LUCIANO ERWIN DE MORAES VASCONCELOS

Advogados

Autor:

VERONICA MEDEIROS DE MORAIS· OAB PE 21185· CPF 388.***.***-87

Reu:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Reu:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

DANIEL CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO· OAB PE 18054· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (09/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR EM SAO PAULO - DELEX

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Reu

COMERCIAL FICAEL LIMITADACNPJ

PETIX IND., COM., IMP. E EXP. DE PROD. GERAIS P/ANIMAIS DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA MARCHI MAGALHAES· OAB SP 178571· CPF 268.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMERCIAL FICAEL LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIELA MARCHI MAGALHAES· OAB SP 178571· CPF 268.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMERCIAL FICAEL LIMITADACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

COMERCIAL FICAEL LIMITADACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELA MARCHI MAGALHAES· OAB SP 178571· CPF 268.***.***-46

Reu:

DANIELA MARCHI MAGALHAES· OAB SP 178571· CPF 268.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO CARMO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

LUCIANA ORTIZ FICELCPF

Outros

LARA BEATRIZ FRANCO AZEVEDO ANDRADE· OAB SP 175787· CPF 226.***.***-05

MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE· OAB SP 259209· CPF 162.***.***-17

ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES· OAB SP 150965· CPF 169.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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