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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197116/AM (2025/0044364-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: FORT FLEX COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: AUDREY DA FONSECA CAMINHA - AM004053 HAMILTON DA FONSECA CAMINHA - AM004552 THAÍS CAMINHA WANDERLEY - AM007525 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO A matéria deduzida no presente caso foi afetada para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos e autuada sob o Tema n. 1.239/STJ. No respectivo acórdão de afetação, em observânci... (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUDREY DA FONSECA CAMINHA· OAB AM 004053· CPF 099.***.***-25

Autor:

HAMILTON DA FONSECA CAMINHA· CPF 274.***.***-68

Autor:

THAIS CAMINHA WANDERLEY JEZINI· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1025598392021401320020251023165708 (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THAIS CAMINHA WANDERLEY JEZINI· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 125.032,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RENATO PIN, FORT FLEX COMERCIAL LTDA, EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA APELADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - SP274876-A Advogados do(a) APELANTE: ANDREIA PEREIRA CARVALHO - ES10438-A, MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO - ES14586-A, RENZO RANGEL RADAELI - ES35756-A, RICARDO DE SOUSA FORTES - ES13952-A Advogado do(a) APELADO: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 125.032,60

Autor

RENATO PINCPF

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 14586· CPF 084.***.***-52

Autor:

RICARDO DE SOUSA FORTES· OAB ES 13952· CPF 059.***.***-35

Autor:

ANDREIA PEREIRA CARVALHO· OAB ES 10438· CPF 045.***.***-35

Autor:

RENZO RANGEL RADAELI· OAB ES 35756· CPF 148.***.***-42

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

J ZOUAIN E CIA LTDACNPJ

JORGE ZOUAINCPF

ACLE ZOUAIN FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO· OAB ES 13469· CPF 080.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 2.891.433,46

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 14586· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (10/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA CARVALHO· OAB ES 10438· CPF 045.***.***-35

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 14586· CPF 084.***.***-52

Autor:

RENZO RANGEL RADAELI· OAB ES 35756· CPF 148.***.***-42

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 67.563,98

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARCIO H DE ANDRADE DESCARTAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 14586· CPF 084.***.***-52

Autor:

RICARDO DE SOUSA FORTES· OAB ES 13952· CPF 059.***.***-35

Autor:

IGOR BORBA VIANNA· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional de Bangu (28/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACPF

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

FORT FLEX COMERCIAL LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Autor:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB ES 030763· CPF 147.***.***-57

Autor:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 033081· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

FORT FLEX COMERCIAL LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Autor:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB ES 030763· CPF 147.***.***-57

Autor:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 033081· CPF 126.***.***-56

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (22/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACPF

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Autor:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB ES 030763· CPF 147.***.***-57

Autor:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 033081· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACPF

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Autor:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB ES 030763· CPF 147.***.***-57

Autor:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 033081· CPF 126.***.***-56

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (06/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Autor:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB ES 030763· CPF 147.***.***-57

Autor:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 033081· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Reu:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB ES 030763· CPF 147.***.***-57

Reu:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 033081· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDA

Reu

FORT FLEX COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB ES 30763

Autor:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 33081· CPF 126.***.***-56

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 14586· CPF 084.***.***-52

Autor:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 033081· CPF 126.***.***-56

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 033081· CPF 126.***.***-56

Reu:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Reu:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB ES 030763· CPF 147.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDA

Reu

FORT FLEX COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB ES 30763

Autor:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 33081· CPF 126.***.***-56

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 14586· CPF 084.***.***-52

Autor:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 033081· CPF 126.***.***-56

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI ADAN VAZ CORRÊA· OAB ES 033081· CPF 126.***.***-56

Reu:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Reu:

BRUNA FERNANDES DA SILVA· OAB ES 030763· CPF 147.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020826-64.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: FORT FLEX COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, considerando o julgamento definitivo dos autos: 1. Intimem-se as partes da descida dos autos da instânci... (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 7.000,00

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES· OAB SP 254719· CPF 270.***.***-41

Autor:

MARCOS JOAO SCHMIDT· OAB SP 67712· CPF 521.***.***-20

Reu:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES· OAB SP 254719· CPF 270.***.***-41

Reu:

MARILIA SANTOS RIBEIRO· OAB ES 19765· CPF 013.***.***-60

Reu:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FORT FLEX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE NICOLAU· CPF 981.***.***-20

Reu:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES· OAB SP 254719· CPF 270.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (19/05/2020)

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