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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/1997

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 16.155,60

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FRUGERI & FRUGERI LTDACNPJ

DIVINO ETERNO FRUGERICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

GERCICA LORRANY ALMEIDA FRUGERI· OAB GO 46542· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000028-16.1997.8.27.2731/TO (05/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/1997

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Outros

GERCICA LORRANY ALMEIDA FRUGERI· OAB GO 46542· CPF 032.***.***-80

GERCICA LORRANY ALMEIDA FRUGERI· OAB GO 046542· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

15/04/2003

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 4.213,03

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FRUGERI & FRUGERI LTDACNPJ

DIVINO ETERNO FRUGERICPF

GERCICA LORRANY ALMEIDA FRUGERICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GERCICA LORRANY ALMEIDA FRUGERI· OAB GO 46542· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000039-35.2003.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA INTERESSADO: GERCICA LORRANY ALMEIDA FRUGERI ADVOGADO(A): GERCICA LORRANY ALMEIDA FRUGERI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 06/04/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2003

Distribuição

27/11/2014

Valor

Valor nao informado

Outros

GERCICA LORRANY ALMEIDA FRUGERI· OAB GO 46542· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/1992

Distribuição

22/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

FRUVEL COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59. (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/1994

Distribuição

21/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

FRUVEL COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/1992

Distribuição

22/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRUVEL COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/1994

Distribuição

25/11/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRUVEL COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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