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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

COMERCIAL GASPAR OLIVEIRA LTDA

SUELENA MARTINS DE SOUZA OLIVEIRACPF

DIVINO GASPAR DE OLIVEIRACPF

LEANDRO SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

JORNAL O IMPACTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA ALMEIDA GOMES· OAB PA 22087· CPF 004.***.***-03

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

JORNAL O IMPACTO

Reu

COMERCIAL GASPAR OLIVEIRA LTDA

DIVINO GASPAR DE OLIVEIRACPF

SUELENA MARTINS DE SOUZA OLIVEIRACPF

LEANDRO SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

ERIKA ALMEIDA GOMES· OAB PA 22087· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 70.548,26

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

D. GASPAR DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL GASPAR OLIVEIRA LTDA

Advogados

Autor:

LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO· OAB PA 2986· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 9518 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

D. GASPAR DE OLIVEIRA LTDACNPJ

COMERCIAL GASPAR OLIVEIRA LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 20.934,36

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL GASPAR OLIVEIRA LTDA

D. GASPAR DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 5.468,83

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDACNPJ

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME

ILIDIO PEREIRA GASPARCPF

Advogados

Reu:

MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS· OAB ES 19383· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ILIDIO PEREIRA GASPAR em 11/02/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 5.468,83

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME

ILIDIO PEREIRA GASPARCPF

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS· OAB ES 19383· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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