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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 854.614,38

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

COMERCIAL MACEDO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (24/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 854.614,38

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

COMERCIAL MACEDO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 15.721,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL MACEDO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.345,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL MACEDO LTDA - MECNPJ

EDIVALDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 27.795,76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDIVALDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

COMERCIAL MACEDO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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