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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.125,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTERGNON COMERCIAL MARANHAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.821,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTERGNON COMERCIAL MARANHAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.088,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTERGNON COMERCIAL MARANHAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORDANIA DE SOUZA FREIRECPF

Reu

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 12829· CPF 026.***.***-86

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

Reu

JAMES GOMES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAMES GOMES DE AGUIARCPF

Reu

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACPF

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA· OAB MA 11165· CPF 938.***.***-00

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOUSA· OAB MA 13600· CPF 600.***.***-32

Reu:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 28.990,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 28.990,00

Autor

ANNA VALERIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACPF

Advogados

Autor:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Reu:

GRACILEA MARIA LOPES RODRIGUES· OAB MA 9759· CPF 482.***.***-68

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HULLY PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES AQUINO· OAB MA 14567· CPF 010.***.***-43

Reu:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA· OAB MA 10787· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 38.320,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS FONTENELE JUNIORCPF

Reu

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACPF

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA· OAB MA 15799· CPF 050.***.***-50

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER· OAB MA 6482· CPF 146.***.***-72

Reu:

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA· OAB MA 10787· CPF 025.***.***-05

Reu:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 38.320,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS FONTENELE JUNIORCPF

Reu

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACPF

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA· OAB MA 15799· CPF 050.***.***-50

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER· OAB MA 6482· CPF 146.***.***-72

Reu:

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA· OAB MA 10787· CPF 025.***.***-05

Reu:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES LIMA FONTENELECPF

Reu

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA· OAB MA 10787· CPF 025.***.***-05

Autor:

CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA· OAB MA 15799· CPF 050.***.***-50

Autor:

FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER· OAB MA 6482· CPF 146.***.***-72

Reu:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA· OAB MA 10787· CPF 025.***.***-05

Reu:

CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA· OAB MA 15799· CPF 050.***.***-50

Reu:

FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER· OAB MA 6482· CPF 146.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO DOS SANTOS FONTENELE JUNIOR Advogado(s) do reclamante: CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA (OAB 15799-MA), ARISTIDES LIMA FONTENELE (OAB 7750-MA) Requerido: ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER (OAB 6482-MA), FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA (OAB 10787-MA), MANUELA FERREIRA (OAB 15155-MA) SENTENÇA Considerando que o valor depositado em conta judicial satisfaz a obri... (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES LIMA FONTENELECPF

Reu

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA· OAB MA 10787· CPF 025.***.***-05

Autor:

CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA· OAB MA 15799· CPF 050.***.***-50

Autor:

FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER· OAB MA 6482· CPF 146.***.***-72

Reu:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA· OAB MA 10787· CPF 025.***.***-05

Reu:

CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA· OAB MA 15799· CPF 050.***.***-50

Reu:

FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER· OAB MA 6482· CPF 146.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.158,15

Autor

R. F. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

REJAN DE LIMA SILVA· OAB MA 15810· CPF 772.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 2.350,00

Autor

CLEUMIR PEREIRA LEALCPF

ALINE MARQUES BORGES ALVESCPF

Reu

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 09/08/2022 23:59. (12/08/2022)

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