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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 1.813.900,00

Último movimento: Publicado Decisão em 20/04/2026. Documento: 200172363 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.813.900,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Reu:

SERSI REGINA DOS SANTOS· OAB RS 29735· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACNPJ

Reu

MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERSI REGINA DOS SANTOS· OAB RS 29735· CPF 317.***.***-87

Autor:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Reu:

SERSI REGINA DOS SANTOS· OAB RS 29735· CPF 317.***.***-87

Reu:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA APELADO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o processo retornou do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a certidão de trânsito em julgado do acórdão datada de 27/11/2025. Observa-se, ainda, que a patrona da parte autora havia peticionado informando problemas de saúde e requerendo a suspensão do feito até o dia 20/01/2026. Tendo em vista que já decorr... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACNPJ

Reu

MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERSI REGINA DOS SANTOS· OAB RS 29735· CPF 317.***.***-87

Autor:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Reu:

SERSI REGINA DOS SANTOS· OAB RS 29735· CPF 317.***.***-87

Reu:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 5.072,16

Autor

MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACNPJ

Reu

MARFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ANTONIA FERNANDES FRANCOCPF

Outros

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 40491· CPF 051.***.***-09

DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 40041· CPF 048.***.***-62

GABRIEL BENEVIDES SANTA CRUZ· OAB CE 30871· CPF 033.***.***-97

JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR· OAB CE 6481· CPF 245.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182338454 (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUICNPJ

Reu

AGOSTINHO DE SOUSA CARVALHO

ALTAIR ALMEIDA LUZ

ANA IDELFINA LEAL SOUSA

ADRIANO PEREIRA MARTINS

ANTONIO DE AGUIAR CAVALCANTE

+ 92 outros

Advogados

Autor:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Autor:

DANILSON ALENCAR DE CARVALHO· OAB PI 16623· CPF 023.***.***-76

Reu:

GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA· OAB PI 9304· CPF 750.***.***-91

Reu:

WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ· OAB DF 29639· CPF 693.***.***-53

Reu:

CLEYTON ALMEIDA LUZ· OAB DF 49159· CPF 965.***.***-15

Reu:

VANILSON VALENTIM DA SILVA· OAB PI 8657· CPF 051.***.***-78

Reu:

BRUNO COSTA PINHEIRO· OAB PI 13975· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (05/05/2026)

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