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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

DALCY OLIVEIRA SILVACPF

Reu

AGNALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABNER NEVES PEREIRA· OAB BA 78336· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DALCY OLIVEIRA SILVA em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADELSON REIS BARBOZA

TAYRONE DOS SANTOS

TAIRONE DOS SANTOSCPF

ADELSON REIS BARBOZACPF

Advogados

Reu:

MOACIR MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB BA 34636· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de TAIRONE DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON REIS BARBOZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADELSON REIS BARBOZACPF

TAIRONE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB BA 34636· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2024 (17/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS MASCARENHAS DA SILVA

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 10733· CPF 073.***.***-00

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS MASCARENHAS DA SILVA

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 10733· CPF 073.***.***-00

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEISSON RODRIGUES DA SILVACPF

GLEIDSON ADRIANE ALVES DE OLIVEIRACPF

VALDEIR VIANA DA SILVACPF

NIDENILSON VIANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

Reu:

BETHÂNIA GUIMARÃES COSTA E SILVA· OAB MG 89885· CPF 036.***.***-60

Reu:

OLIVIA RAIMUNDA TAVARES· OAB MG 158724· CPF 967.***.***-04

Reu:

MARCOS FELLIPE VITORINO CORREIA· OAB MG 162119· CPF 031.***.***-90

Reu:

WARLEM FREIRE BARBOSA· OAB MG 113336· CPF 966.***.***-20

Outros

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO· OAB MG 118684· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NIDENILSON VIANA DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR VIANA DA SILVACPF

NIDENILSON VIANA DA SILVACPF

CLEISSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WARLEM FREIRE BARBOSA· OAB MG 113336· CPF 966.***.***-20

Autor:

MARCOS FELLIPE VITORINO CORREIA· OAB MG 162119· CPF 031.***.***-90

Autor:

BETHÂNIA GUIMARÃES COSTA E SILVA· OAB MG 89885· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVACPF

CRISTIANE ARAUJO DE CARVALHOCPF

DERLIANE CORREA DUTRA LOPESCPF

DERLY SOARES DUTRACPF

FERNANDA MEDEIROS MELOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RAILSON FERREIRA DA SILVA

Reu:

MARCUS RANGEL DO NASCIMENTO MENDONCA· OAB MG 180444

Reu:

JOSE GOMES JUNIOR

Reu:

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA

Reu:

LUCAS RODRIGUES LUSTOSA· OAB MG 175728

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVACPF

CRISTIANE ARAUJO DE CARVALHOCPF

DERLIANE CORREA DUTRA LOPESCPF

DERLY SOARES DUTRACPF

FERNANDA MEDEIROS MELOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RAILSON FERREIRA DA SILVA

Reu:

MARCUS RANGEL DO NASCIMENTO MENDONCA· OAB MG 180444

Reu:

JOSE GOMES JUNIOR

Reu:

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA

Reu:

LUCAS RODRIGUES LUSTOSA· OAB MG 175728

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVACPF

CRISTIANE ARAUJO DE CARVALHOCPF

DERLIANE CORREA DUTRA LOPESCPF

DERLY SOARES DUTRACPF

FERNANDA MEDEIROS MELOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RAILSON FERREIRA DA SILVA

Reu:

MARCUS RANGEL DO NASCIMENTO MENDONCA· OAB MG 180444

Reu:

JOSE GOMES JUNIOR

Reu:

GERALDO DOMINGOS RAMOS

Reu:

GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITANHOMICNPJ

VALDIR DIAS BELICIOCPF

ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVACPF

RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTECPF

DERLY SOARES DUTRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA

Autor:

LUCAS RODRIGUES LUSTOSA· OAB MG 175728

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Reu:

GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS

Reu:

GERALDO DOMINGOS RAMOS

Reu:

MARCUS RANGEL DO NASCIMENTO MENDONCA· OAB MG 180444

Reu:

JOAO MARCOS RIBEIRO BENTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

AnulaçãoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/11/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DE LIMACPF

Reu

CORO (PODENDO SER ENCONTRADA NA PROPRIEDADE DO AUTOR)

MARCIONE FERREIRA DA SILVACPF

MANOEL ELINUDO SOUSA DA SILVA

FRANCISCO EVILASIO CAVALCANTE DA SILVA CHICO CURICA

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA MILA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Autor:

RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA· OAB AC 4241· CPF 925.***.***-87

Reu:

TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RO 9006· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AUGUSTO CESAR DE SAO PEDROCPF

Advogados

Reu:

AMAZON SUBTIL RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 9827· CPF 257.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUSCELINO JACINTO DO ROSARIOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.793,60

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 10.793,60

Autor

MARCIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SERGIO NUNES DA SILVACPF

SERGIO NUNES DA SILVA

SILVIO CESAR DE ARAUJOCPF

CECLIENIO LORENCO DE ARAUJOCPF

LINDOMAR ALVES DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CECLIENIO LORENCO DE ARAUJO

LINDOMAR ALVES DE ALMEIDA

SERGIO NUNES DA SILVA

SILVIO CESAR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Autor:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Documento (02/12/2024)

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