Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 47.821,62

Autor

ANTONIO ROCHA CAVALCANTECPF

Reu

ARIJHONNE DA COSTA OLIVEIRACPF

COMERCIAL PACARAIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA GOMES DE LEMOS· OAB RR 859· CPF 946.***.***-20

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

SHARA PALOMA ALMEIDA ALENCAR· OAB RR 1510· CPF 015.***.***-58

Autor:

RAFAELA GOMES DE LEMOS· OAB RR 859· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801018-32.2024.8.23.0045 ATO ORDINATÓRIO Portaria Conjunta nº 01, de 21 de novembro de 2016, art. 1º, V (DJE da referida data, pg. 126) De ordem, expeço neste ato, à(s) parte(s) autora(s) para que efetue(m) e junte(m) nos autos o depósito do INTIMAÇÃO pagamento dos (PRAZO DE 15 DIAS) ATOS (não por deslocamento) DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA A deverá ser emitida acessando o SISTEMA DE CUSTAS através do link ATENÇÃO: guia... (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 64.230,20

Autor

MARCOS ANTONIO GALLEGOS LUGOCPF

Reu

COMERCIAL PACARAIMA LTDACNPJ

DANILO CARRILHO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Reu:

OLENO INACIO MATOS· OAB RR 222· CPF 382.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACARAIMA

FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME

ESTADO DE RORAIMACNPJ

ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJRR para Tribunal (04/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMACNPJ

FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME

MUNICIPIO DE PACARAIMA

Advogados

Reu:

MARCELO DE SA MENDES

Reu:

MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RR 149· CPF 103.***.***-15

Reu:

CLOVIS MELO DE ARAUJO

Reu:

DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL· OAB RR 171· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACARAIMA

B M M GOMES

ESTADO DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJRR para Tribunal (16/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Reu

B M M GOMES - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE PACARAIMA

MUNICIPIO DE PACARAIMACNPJ

B M M GOMES

ESTADO DE RORAIMA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Reu:

MARCELO DE SA MENDES

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 135.081,67

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

ALTEMIR DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA DO ROSARIO ALVES COELHO· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSUE CLAUDIO DA S FILHO

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE PACARAIMA

Último movimento: Juntada de certidão (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

BENEDITO GERMANO DE ASSIS

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE PACARAIMA

MUNICIPIO DE PACARAIMACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

J G VIANA

MUNICIPIO DE PACARAIMACNPJ

MUNICIPIO DE PACARAIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

VALDIR TEIXEIRA LIMA

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE PACARAIMA

MUNICIPIO DE PACARAIMACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LOJA MACONICA FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE PACARAIMA

MUNICIPIO DE PACARAIMACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal