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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.655,15

Autor

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

SUPERINTENDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INDICE DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO ICMS DA SECRETARIA DE ESTADO /AC

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012· CPF 108.***.***-39

Autor:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· OAB MG 95322

Autor:

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO· OAB MG 123259

Outros

CARLOS EDUARDO DE JESUS· OAB MG 191437

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.655,15

Autor

PODER JUDICIARIOCNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 10.059,82

Autor

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GERENTE DE CONTROLE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA,

. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012

Autor:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· OAB MG 95322

Autor:

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO· OAB MG 123259

Autor:

MARIANA LORENZO NEVES· CPF 094.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.059,82

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO· CPF 065.***.***-74

Autor:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· CPF 035.***.***-56

Autor:

DEBORAH AMORIM SILVA· CPF 108.***.***-39

Reu:

DEBORAH AMORIM SILVA· CPF 108.***.***-39

Reu:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· CPF 035.***.***-56

Reu:

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 5.687,30

Autor

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· OAB MG 95322· CPF 035.***.***-56

Autor:

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO· OAB MG 123259· CPF 065.***.***-74

Autor:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: COMERCIAL PENA E LOPES LTDA. DECISÃO Considerando que o Colegiado da 2ª Turma Cível, na 24ª Sessão Ordinária Híbrida, determinou a suspensão dos processos que tratam do tema ICMS/DIFAL até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ADIs nº 7066, 7070 e 7078, SUSPENDO a presente ação até o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL EMBARGO... (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 5.687,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· OAB MG 95322· CPF 035.***.***-56

Reu:

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO· OAB MG 123259· CPF 065.***.***-74

Reu:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HELBERT JADER DE OLIVEIRA LIMA

Outros

JULIA AFONSO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 145026

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELBERT JADER DE OLIVEIRA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JULIA AFONSO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 145026

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 4.958,61

Autor

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012· CPF 108.***.***-39

Autor:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· OAB MG 95322

Autor:

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 4.958,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012· CPF 108.***.***-39

Reu:

ANDREIA CARVALHO DE MELO

Reu:

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 2.127,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 2.127,24

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012· CPF 108.***.***-39

Reu:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· OAB MG 95322· CPF 035.***.***-56

Reu:

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05PrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 2.127,24

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 97 foi retirado e o Assunto de id 105 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 2.411,00

Autor

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ/PB

Advogados

Autor:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012· CPF 108.***.***-39

Autor:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· OAB MG 95322· CPF 035.***.***-56

Autor:

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO· OAB MG 123259· CPF 065.***.***-74

Autor:

SABRINA MILANEZ DA SILVA· CPF 142.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.930,75

Autor

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

COORDENADOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO· OAB MG 123259· CPF 065.***.***-74

Autor:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· OAB MG 95322· CPF 035.***.***-56

Autor:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012· CPF 108.***.***-39

Autor:

MARIANA LORENZO NEVES· CPF 094.***.***-11

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL PENA E LOPES LTDA. em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.930,75

Autor

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

COORDENADOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.329,26

Autor

ADELLY RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SKY SOLUCOES LOGISTICAS LTDACNPJ

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LYNN ROCHA DE CARVALHO· OAB RJ 128551· CPF 052.***.***-09

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Reu:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Reu

ADELLY RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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