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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 18.012,50

Autor

PITTI COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FABRICIO EHRHARDT· OAB RS 119565· CPF 038.***.***-59

Autor:

CRISTIANO MULLER· OAB RS 049624· CPF 742.***.***-78

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 18.012,50

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PITTI COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABIANO FABRICIO EHRHARDT· OAB RS 119565· CPF 038.***.***-59

Reu:

CRISTIANO MULLER· OAB RS 049624· CPF 742.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1 (01/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WANDERSON BARBOSA DA CRUZCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WANDERSON BARBOSA DA CRUZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CAIO FERNANDO ALVARES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Reu:

RAIMUNDA NONATA DE JESUS ARAUJO BORGES· CPF 223.***.***-91

Reu:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217745· CPF 137.***.***-08

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 1 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (20/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005161932022811004220250613095355 (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Reu:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217745· CPF 137.***.***-08

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. GABRIEL ITALO DA SILVA COSTA (AGRAVADO)

3. VINICIUS BARBOZA DA SILVA (AGRAVADO)

4. CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZ (AGRAVADO)

5. CLEITON OZORIO CARVALHO LUZ (AGRAVADO)

6. IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHO (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESCLEY DE SOUZA LOPESCPF

ALEF BARBOSA SILVACPF

PHABLO DE CASTRO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JULIANA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB BA 65515· CPF 019.***.***-93

Reu:

DANILO LIMA MENEZES· OAB BA 64677· CPF 343.***.***-00

Reu:

ALISSON MIRANDA SANTOS· OAB BA 66160· CPF 063.***.***-03

Outros

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124

Último movimento: Decorrido prazo de PHABLO DE CASTRO RIBEIRO em 23/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 6.295,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 6.295,34

Autor

DANIEL FUTURO DA SILVACPF

RALFE PASSOS DOS SANTOSCPF

Reu

ROMUELL NEIVA DOS SANTOSCPF

DANIEL FUTURO DA SILVACPF

RALFE PASSOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Autor:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 50.957,03

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPPCNPJ

Reu

R.B. SOEIRACNPJ

ROMUELL NEIVA DOS SANTOSCPF

Outros

LUIZA BIANCHINI RESENDE· OAB DF 64603· CPF 000.***.***-18

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 5.131,77

Autor

MAURO QUEIROZ AFONSOCPF

Reu

ROMUELL NEIVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2024 (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 56.600,00

Autor

LUIZ PAULO FIGUEIREDO FRANCACPF

Reu

ROMUELL NEIVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA GORETTE LIMA MACIEL· OAB DF 52081· CPF 373.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 175.750,00

Autor

GEMA JABOINSKICPF

LUIZ CARLOS JABOINSKICPF

CLEU SADI JABOINSKICPF

CLEOMIR JABOINSKICPF

CLAUDECIR JABOINSKICPF

+ 2 outros

Reu

JOSE JABOINSKICPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/07/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WENDESON OLIVEIRA DE SOUSACPF

WENDERSON OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO· OAB PA 25327· CPF 608.***.***-91

Reu:

RODOLFO CARVALHO ROCHA· OAB PA 27158· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON OLIVEIRA DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO· OAB PA 25327· CPF 608.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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