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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 40.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: COMERCIAL PLAN LTDA e outros RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INCONFORMISMO. REEXAME DE MÉRITO. DESPROVIMENTO. I. Caso... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

COMERCIAL PLAN LTDA

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COMERCIAL PLAN LTDA

Advogados

Autor:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Autor:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 14559· CPF 088.***.***-02

Autor:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Autor:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Reu:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Reu:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 14559· CPF 088.***.***-02

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Reu:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - julgamento (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 101.911,66

Autor

COMERCIAL PLAN LTDA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL VASCONCELOS SANTOS· OAB MG 110892· CPF 065.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Publicado Sentença - Carta em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2007

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL PLAN LTDA.

Reu

MACAFE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 13.453.729,18

Autor

COMERCIAL PLAN LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ICONHA

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB ES 27996· CPF 091.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 303.368,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

COMERCIAL PLAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CYNTHIA SIMOES SILVA· OAB ES 22681· CPF 012.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI· OAB ES 8700· CPF 039.***.***-02

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 11810· CPF 082.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 144.138,56

Autor

COMERCIAL PLAN LTDACNPJ

COMERCIAL PLAN LTDA

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN GLAUCIA HERCHANI· OAB ES 9724· CPF 028.***.***-58

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença - Carta em 30/04/2026. (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL PLAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL PLAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COMERCIAL PLAN LTDA Advogados do(a) APELADO: IVAN FRECHIANI BRITO - ES29759-A, POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO - ES11538-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5000314-21.2022.8.08.0023 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargad... (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 43.000,00

Autor

RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

COMERCIAL PLAN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Outros

GERALDO ELIAS BRUM· OAB ES 003325· CPF 282.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS EMBARGADO: RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325) EMBARGADO: COMERCIAL PLAN LTDA ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Deter... (23/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL PLAN LTDACNPJ

RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GERALDO ELIAS BRUM· OAB ES 003325· CPF 282.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA FERNANDES DE MELO COUTOCPF

LUIZ CARLOS DIAS MELO COUTOCPF

Reu

AUTOVIX PARTICIPACOES SA

COMERCIAL PLAN LTDACNPJ

MULTIPECAS ICONHA LTDACNPJ

PMD COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS· OAB ES 9947· CPF 009.***.***-03

Autor:

JOAO LINO PEREIRA· OAB RJ 112360· CPF 597.***.***-04

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

IBURA LIMA MATHIAS· OAB RJ 106366· CPF 597.***.***-68

Autor:

HEITOR WASHINGTON VILLA· OAB SP 405041· CPF 423.***.***-82

Reu:

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS· OAB ES 9947· CPF 009.***.***-03

Reu:

JOAO LINO PEREIRA· OAB RJ 112360· CPF 597.***.***-04

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

IBURA LIMA MATHIAS· OAB RJ 106366· CPF 597.***.***-68

Reu:

HEITOR WASHINGTON VILLA· OAB SP 405041· CPF 423.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTOVIX PARTICIPACOES SA - MULTIPECAS ICONHA LTDA (13/05/2026)

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