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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE BELFORT RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Autor:

JOSE LUCAS GOMES OLIVEIRA· OAB MA 13720· CPF 050.***.***-09

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 41.828,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 41.828,05

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

DIONISIO PINTO DINIZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Reu:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 60.600,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 60.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 60.600,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 10.398,16

Autor

ILUMINAR COMERCIO E SERVICOS LTDA

ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Autor:

JOSE LUCAS GOMES OLIVEIRA· OAB MA 13720· CPF 050.***.***-09

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCAS GOMES OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

Advogados

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Autor:

JOSE LUCAS GOMES OLIVEIRA· OAB MA 13720· CPF 050.***.***-09

Reu:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0000485-44.2008.8.10.0073 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(s): ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outros Autuado(s): MUNICIPIO DE BARREIRINHAS DESPACHO Tendo em conta a apresentação de impugnação, intime-se o exequente para apresentar réplica no prazo de 15 dia... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 82.508,75

Autor

SANDRO ROBERTO ABREUCPF

Reu

JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 82.508,75

Autor

SANDRO ROBERTO ABREUCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 82.508,75

Autor

SANDRO ROBERTO ABREUCPF

Reu

JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 48.400,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 72.287,22

Autor

JOANA DUTRA PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 72.287,22

Autor

JOANA DUTRA PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Juntada de petição (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SPE LUA NOVA 03 FREEDOM RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHOCPF

KEYLLA CRISTHIANNE DE SA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 279.000,00

Autor

VITOR ANDRE CANTANHEDE FERREIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 279.000,00

Autor

VITOR ANDRE CANTANHEDE FERREIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

VITOR ANDRE CANTANHEDE FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2022)

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