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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 21.585,48

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMERCIAL RIO PARA LTDA

Outros

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

COMERCIAL RIO PARA LTDA.

COMERCIAL RIO PARA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO· OAB PA 22605· CPF 846.***.***-00

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

COMERCIAL RIO PARA EIRELI - MECNPJ

COMERCIAL RIO PARA LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 154.217,14

Autor

COMERCIAL RIO PARA LTDA

VICTOR SILVA GOMESCPF

Reu

WEST ENGENHARIA DE INSPECAO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

VALENIA ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 19291· CPF 846.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 649.429,63

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

ELIETE CONCEICAO CARVALHO DA SILVA GOMES

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES

COMERCIAL RIO PARA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS ALVARES· OAB PA 1788· CPF 045.***.***-53

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

AYRON OTAVIO MACIEL GAIA· OAB PA 32632· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES em 27/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 451.810,19

Autor

COMERCIAL RIO PARA LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/A

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES· OAB PA 7865· CPF 318.***.***-63

Reu:

ALINE MEIRELLES LIMA· OAB PA 5543· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL RIO PARÁ LTDA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 8.005.992,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL METALIGHT RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES· OAB RJ 147860· CPF 084.***.***-56

Reu:

FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 148505· CPF 097.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL METALIGHT RIO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES (OAB RJ147860) ADVOGADO(A): FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB RJ148505) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusã... (28/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES· OAB RJ 147860· CPF 084.***.***-56

Autor:

PAOLA COSTA FICO· OAB RJ 163739· CPF 099.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/05/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 6.145.794,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL METALIGHT RIO LTDACNPJ

PAN A RONGCPF

PAN JIAN PING SUNCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

CAIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 102497· CPF 008.***.***-30

Reu:

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA· CPF 115.***.***-08

Reu:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020406120264020000/TRF2 (13/05/2026)

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